No momento das compras, é muito comum que as pessoas não se lembrem ou até evitem inserir o CPF na nota fiscal. No entanto, o que muitos não sabem é que essa simples ação pode trazer uma série de benefícios para o consumidor.
Acontece que informar o CPF na nota fiscal é uma prática incentivada por alguns governos estaduais como forma de controlar a tributação fiscal dos comércios e combater a sonegação de impostos. Além disso, essa ação pode gerar benefícios para o consumidor, como descontos em compras, recargas de celular e até dinheiro de volta.
Pensando nisso, o Governo do Estado da Paraíba lançou o programa Nota Cidadã, uma ação que visa estimular a cidadania fiscal entre os contribuintes paraibanos. Com a realização de sorteios mensais, o programa premia os cidadãos que incluem o CPF nas notas fiscais de suas compras com benefícios incríveis, inclusive, altos valores em dinheiro.
Prêmios de R$ 2.500 e R$ 25 mil para quem coloca o CPF na Nota
O Programa Nota Cidadã é uma iniciativa que visa incentivar os cidadãos paraibanos a solicitarem a inclusão do CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras. Isso porque, essa ação contribui para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba, além de promover o exercício da cidadania fiscal.
A ideia central do programa é bastante simples: ao fazer compras em estabelecimentos comerciais na Paraíba, os cidadãos devem solicitar a inclusão do número do CPF na nota fiscal. Esse simples ato os torna automaticamente participantes dos sorteios mensais do programa, onde podem ganhar prêmios em dinheiro.
A participação no Programa Nota Cidadã requer a realização de um cadastro único no portal digital do governo da Paraíba. Esse cadastro solicita informações básicas, como nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha.
A saber, os prêmios do Nota Cidadã são concedidos por meio de sorteios mensais. Em cada sorteio, 31 ganhadores são selecionados de diferentes cidades do estado: João Pessoa, Campina Grande, Aroeiras, Cabedelo, Patos, Santa Rita e Guarabira.
Cada um dos 30 primeiros ganhadores recebe uma premiação de R$ 2.500, enquanto o 31º ganhador recebe o prêmio especial de R$ 25 mil. Portanto, o total de prêmios em dinheiro distribuídos em cada sorteio é de R$ 100 mil.
Último sorteio do Nota Cidadã
O 50º sorteio do Programa Nota Cidadã, realizado em fevereiro de 2024, contemplou 31 ganhadores de sete cidades do estado. Participaram desse sorteio um total de 122.216 paraibanos inscritos no Nota Cidadã que emitiram 539.474 notas fiscais com CPF.
O sorteio foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e pelo perfil do Instagram da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep). A lista completa dos ganhadores do sorteio de fevereiro de 2024 pode ser encontrada no site oficial do programa.
Para quem não é da Paraíba, como receber o PIX?
Além de ser liberado na Paraíba, o CPF na Nota Fiscal está disponível para moradores de diversos estados brasileiros. Entre os estados que oferecem benefícios através do programa, estão:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Maranhão
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Amazonas
- Sergipe
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Paraná
- Distrito Federal
- Mato Grosso do Sul
Cada estado pode ter regras e benefícios específicos, por isso é importante consultar as informações do programa em seu local de residência.
Veja como consultar o dinheiro e como sacar para quem mora fora da Paraíba
Uma das grandes dúvidas dos brasileiros diz respeito a como sacar o dinheiro acumulado no CPF na nota fiscal. De antemão, é importante ressaltar que a liberação dos recursos é simples e pode ser feito a qualquer momento, desde que haja saldo disponível. Para realizar essa ação, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do Estado em que você reside;
- A seguir, faça o login utilizando seus dados pessoais;
- Verifique se há saldo disponível;
- Por fim, caso você tenha saldo liberado em seu CPF, siga as instruções para resgatar o valor acumulado.
Além disso, pelo mesmo site, é possível se cadastrar para participar de sorteios de prêmios. Lembre-se de que a cada mês expiram novos créditos, por isso, é importante fazer a transferência mês a mês. Se você ainda não está cadastrado no programa, é possível se cadastrar a qualquer momento.
