Muitos idosos brasileiros têm direito a realizar o saque do PIS/PASEP, mas muitas vezes eles não entendem como funciona o processo. A saber, existem diversas dúvidas, como saber quem tem direito, como realizar o saque e quais documentos são necessários para os idosos realizarem esse procedimento.
Antes de mais nada, é importante destacar que os idosos têm direito ao PIS/PASEP por meio de duas modalidades de saque, as cotas do Fundo PIS/PASEP e o Abono Salarial do PIS/PASEP.
As cotas do Fundo PIS/PASEP são compostas pelo dinheiro depositado pelo empregador aos trabalhadores que possuíram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Para ter acesso a esse dinheiro, os idosos precisam ter mais de 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres).
O abono salarial do PIS/PASEP é um pagamento anual de até um salário mínimo (atualmente é de R$1.412,00), e para ter direito a ele é preciso cumprir alguns requisitos como:
- Ter tido uma remuneração máxima de até dois salários mínimos no ano-base; *neste ano de 2024 está sendo pago o ano-base de 2022.
- Possuir carteira de trabalho há pelo menos cinco anos, entre outros.
Para saber se tem direito às cotas, acesse a seção PIS/PASEP no aplicativo FGTS. Assim, os idosos podem conferir se têm direito ao PIS ou PASEP e os valores que ganharão.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep neste ano de 2024 varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a um valor fixo, que em 2024 é de R$ 117,67.
Dessa forma, o valor a ser recebido pode variar de acordo com o tempo de trabalho, indo de R$ 117,67 (para quem trabalhou apenas um mês em 2022) até o teto de um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412,00 (para quem trabalhou os 12 meses do ano-base). Para um idoso que trabalhou durante sete meses, por exemplo, o saque será de R$823,66. Além disso, há oportunidades de saque nos valores de R$941,33, R$1.059,00, R$1.176,68 e até mais. Confira abaixo a tabela de valores do PIS/PASEP de acordo com o tempo trabalhado.
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Pagamentos do PASEP para idosos
O Banco do Brasil realizou, até 31 de dezembro de 2017, o pagamento de 394 mil cotas do PASEP, totalizando R$ 659 milhões.
Com a liberação do dinheiro para cotistas com idade a partir de 62 anos para mulheres e 65 para homens, haverá mais 850 mil beneficiários, com recursos ampliados em R$ 1,8 bilhão. Dessa forma, o público total que pode realizar o saque das cotas do PASEP pelo motivo de idade aumentou para 1,6 milhão, totalizando R$ 4,5 bilhões.
Para receber o PASEP, o cotista deve ter, no mínimo, 62 anos de idade. Contudo, na hora de realizar o saque, a idade mínima varia de acordo com o gênero do cotista. Para mulheres, a partir de 62 anos e para homens, a partir de 65 anos, conforme informado anteriormente.
Verificando o saldo do PIS/PASEP
Verificar o saldo do PIS e do PASEP é uma operação simples e pode ser feita por diversas opções, como por meio da Central Alô Trabalhador, no telefone 158.
O participante vinculado ao PASEP pode consultar seu saldo das cotas por meio da opção “Consulte seu PASEP”, através da Central de Atendimento do Banco do Brasil nos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001.
Para consultar nas cotas do PIS o saldo disponível também é possível fazer a consulta por meio de diversas opções. Ligando para o telefone do INSS, no número 135, ou ainda da Caixa Econômica, no número 0800 726 0207.
É possível fazer o saque do recurso de um beneficiário falecido?
De antemão, é importante destacar é possível realizar o saque do recurso do PIS ou PASEP de um beneficiário falecido. Neste caso, os herdeiros terão direito aos recursos do cotista falecido, não sendo necessário seguir o calendário do PIS/PASEP anunciado para os idosos para fazer o saque.
A retirada pode ser feita em qualquer data nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. No caso do PIS, o cotista falecido ou o seu herdeiro deverão realizar uma consulta no site da Caixa para verificar se existe saldo do PASEP ou PIS disponível para saque.
Para isso é necessário ter em mãos o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS. No caso das contas do PASEP, também é possível verificar se existe saldo disponível para saque com os mesmos dados, fazendo a consulta PASEP Banco do Brasil.
Os herdeiros que desejam retirar o dinheiro do PIS/PASEP de um falecido devem apresentar a documentação necessária no banco responsável. No caso do PIS, devem ir à Caixa Econômica, e do PASEP, ao Banco do Brasil. Os documentos solicitados nos dois casos incluem:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social do falecido;
- Certidão de nascimento ou RG e CPF para o dependente menor de idade (o valor será depositado em uma conta poupança no nome do menor);
- Certidão de Óbito;
- Declaração de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte (emitida pela previdência, por alvará judicial ou Escritura Pública do inventário).
- Documento de identificação oficial do sacador;
- Número do PIS/PASEP/NIS do falecido.
Saque do PIS/PASEP para idosos sem conta bancária
É possível que idosos façam o saque diretamente nas agências do Banco do Brasil para quem recebe PASEP, ou da Caixa para quem recebe PIS, desde que apresentem um documento de identificação oficial.
A princípio, para quem possui conta no Banco do Brasil ou Caixa, mas não possui conta em outros bancos, é possível fazer o saque por meio de TED para sua conta na instituição.
