O Ministério do Trabalho anunciou recentemente o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, referente ao ano-base 2022. Esses pagamentos são destinados aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos, seguindo uma distribuição conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
A saber, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados neste exercício de 2024. O montante estimado a ser distribuído é de R$ 23,9 bilhões. Tanto o PIS, direcionado aos trabalhadores do setor privado, quanto o Pasep, destinado aos servidores públicos, seguirão a mesma sequência de pagamentos.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024?
Para receber o abono salarial PIS/Pasep de 2024, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter seus dados devidamente registrados pelo empregador junto ao governo.
Esses critérios são essenciais para garantir que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que realmente necessitam do apoio financeiro oferecido pelo abono salarial.
Calendário do PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamento do abono salarial foi unificado em 2024, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada quanto para os servidores públicos. Os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário e terão início em fevereiro, estendendo-se até agosto (com saques sendo permitidos até dezembro). A tabela abaixo apresenta as datas de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de acordo com o mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
É importante ressaltar que todos os valores do abono salarial PIS/Pasep devem ser recebidos até o dia 27 de dezembro deste ano. Portanto, é essencial que os beneficiários fiquem atentos às datas e não percam o prazo para garantir o recebimento do benefício.
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício salarial concedido ao trabalhador que atende a determinados critérios estabelecidos em lei. Esses critérios incluem ter trabalhado formalmente por pelo menos trinta dias durante o ano-base, ter recebido até dois salários mínimos, entre outros. É um recurso financeiro que pode contribuir para melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam.
Valor do abono salarial
O valor a ser recebido de abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Em 2024, o valor mínimo a ser recebido é de R$ 117,67, para aqueles que trabalharam por apenas um mês em 2022. O valor máximo é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412, para aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base. A tabela abaixo mostra os valores a serem recebidos de acordo com os meses trabalhados em 2022:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Informações importante sobre o PIS/Pasep
- Aqueles que desejam obter mais informações sobre o abono salarial PIS/Pasep podem consultar o site do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Além disso, é possível se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ou ainda ligar para os telefones de atendimento ao cidadão desses bancos, que são responsáveis pela distribuição do benefício.
- É fundamental buscar informações corretas e estar ciente dos períodos de pagamento para não perder o prazo e garantir o recebimento do benefício.
- O governo federal busca assegurar que esse importante recurso chegue ao maior número possível de trabalhadores que têm direito a ele, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida daqueles que mais necessitam.
- Aproveite as datas do calendário do PIS/Pasep 2024 para se organizar financeiramente e aproveitar o benefício oferecido pelo programa.
- Tenha em mente que o abono salarial é uma maneira de valorizar o trabalho dos brasileiros e auxiliar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
