Uma vitória para todos: Aumento de quase R$150 para aposentados e pensionistas do INSS saiu (30/9) e é motivo 100% de comemoração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou recentemente o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que visa a retomada da política de valorização do salário mínimo. Essa iniciativa traz ótimas notícias para os aposentados e pensionistas do INSS, que agora podem esperar por um novo aumento.
O aumento do salário mínimo tem um impacto direto na vida dos segurados do INSS que recebem o piso nacional. Com a nova política de valorização, os investidores experimentarão um aumento adicional em seus rendimentos.
O aumento salarial não foi a única medida sancionada pelo presidente Lula. Com o aumento de salário, outras mudanças significativas também estão programadas para o ano de 2024.
A PLV para valorização do salário mínimo
O Presidente Lula aprovou um Projeto de Lei de Conversão com o objetivo de valorizar o salário mínimo. Segundo essa medida, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo serão calculados com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescida da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Se o PIB não apresentar crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pelo INPC.
Outra mudança significativa refere-se ao Imposto de Renda. A isenção atualmente é aplicada para quem recebe até R$ 2.640 por mês, em contraste com a autorização anterior, que era concedida a quem recebia até R$ 1.903,98 por mês.
Além disso, foi introduzida uma opção para aqueles que não se qualificam para isenção. Agora, esses contribuintes podem solicitar um desconto de R$ 528 no imposto devido, sem a necessidade de apresentar comprovantes de despesas à Receita Federal.
Com essas mudanças, a vida dos aposentados e pensionistas do INSS deve melhorar significativamente. O aumento do salário mínimo, juntamente com a nova política de valorização e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, são medidas que demonstram o compromisso do governo com o bem-estar desses cidadãos.
O aumento de salário do INSS
O aumento de salário anunciado pelo INSS não se aplicará a todos os beneficiários. Aqueles que se enquadram na categoria do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) serão contemplados com esse “extra” em seus benefícios.
O RGPS é um seguro público que garante renda aos trabalhadores na aposentadoria. Todos os trabalhadores com carteira assinada são automaticamente filiados ao INSS, e trabalhadores autônomos e contribuintes individuais também podem contribuir com o regime.
Sendo assim, apenas os servidores públicos do país poderão notar os adicionais em suas folhas de pagamento. É importante ressaltar que a decisão aprovada pela Câmara dos Deputados ainda não divulgou os valores exatos desses novos aumentos, mas uma informação relevante foi revelada: nenhum pagamento, independentemente do seu valor, irá ultrapassar o teto estipulado pelo INSS, que é de R$7.407,49.
