De R$100,00 POR R$35,00: Inscritos no Bolsa Família ganham ISENÇÃO em +1 boleto mensal e brasileiros com NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 soltam fogos de alegria
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além do benefício mensal, os inscritos no Bolsa Família têm direito a uma série de outras vantagens. Uma delas é a isenção de até 65% no valor da conta de energia elétrica.
Veja mais detalhes desse benefício e como os inscritos podem aproveitá-lo.
Como funciona a isenção na conta de luz?
A isenção na conta de luz para os inscritos no Bolsa Família é concedida por meio do programa Tarifa Social. Esse programa oferece descontos progressivos de acordo com a faixa de consumo mensal de energia elétrica.
Veja abaixo as parcelas de consumo mensal e os respectivos descontos:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto |
|---|---|
| De 0 a 30 kWh | 65% |
| De 31 a 100 kWh | 40% |
| De 101 a 220 kWh | 10% |
| A partir de 221 kWh | 0% |
É importante ressaltar que a isenção total da conta de luz é válida apenas para indígenas ou quilombolas que consumam até 50 kWh de energia elétrica por mês. Para os demais inscritos no Bolsa Família, o desconto máximo é de 65%.
Quem tem direito à Tarifa Social?
Para ter direito à Tarifa Social e usufruir da isenção ou dos descontos na conta de luz, é necessário atender a alguns critérios. Confira abaixo quem pode solicitar o benefício:
- Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Como solicitar a Tarifa Social?
A solicitação da Tarifa Social para os inscritos no Bolsa Família é bastante simples. Não é necessário realizar nenhum tipo de pedido específico, pois o benefício é concedido automaticamente a partir do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a companhia de energia elétrica.
No entanto, é importante ficar atento a algumas situações em que pode ser necessário comparecer à companhia de energia ou ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). São elas:
- Quando o titular do Bolsa Família não é o mesmo da conta de energia, sendo necessário realizar a mudança de titularidade;
- Caso os dados no Cadastro Único estejam desatualizados ou incorretos.
Outros benefícios para os inscritos no Bolsa Família
Além da isenção ou desconto na conta de luz, os inscritos no Bolsa Família têm direito a outros benefícios importantes. Dentre eles, destacam-se:
- Desconto de 50% no IPTU para aposentados: Os aposentados que são inscritos no Bolsa Família podem obter um desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para isso, é necessário apresentar alguns documentos e fazer a solicitação junto à prefeitura;
- Desconto de 75% na conta de luz com o Desenrola Brasil: O programa Desenrola Brasil oferece desconto de até 75% na conta de luz para famílias de baixa renda. Para se beneficiar desse programa, é necessário atender a alguns critérios específicos, como ter renda de até meio salário-mínimo por pessoa da família e estar inscrito no Cadastro Único;
- Pagamento facilitado do Minha Casa Minha Vida: O programa Minha Casa Minha Vida oferece uma modalidade de pagamento facilitado para as famílias inscritas no Bolsa Família. Com essa facilidade, é possível aliviar o valor das parcelas e tornar mais acessível o sonho da casa própria.
