Sem pena de impactar os brasileiros mais vulneráveis, o ex-presidente Lula surpreendeu ao anunciar uma notícia bastante amarga para quem conta com o Auxílio-Gás. Segundo ele, o benefício será severamente limitado, afetando principalmente os lares unipessoais.
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou através de portaria que o número de beneficiários do Auxílio-Gás será limitado. Segundo a pasta, a medida deve impactar principalmente os chamados lares unipessoais, onde apenas uma pessoa reside.
A Portaria nº 921, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que se o percentual de lares unipessoais que recebem o Auxílio-Gás for igual ou superior a 16% do total de beneficiários no município, não haverá inclusão de novas famílias de apenas uma pessoa no programa. A regra vale até que a cobertura seja adequada, e já é válida para os repasses do mês de outubro.
Quem será afetado pela decisão?
A decisão tem o intuito de priorizar o ingresso de famílias que mais precisam do benefício, evitando o ingresso indevido ao Auxílio-Gás. No entanto, a pasta destaca que a limitação não afeta o público em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua, catadores de material reciclável, libertos de situação análoga à escravidão, quilombolas e indígenas.
A limitação de 16% por município para a concessão do Auxílio-Gás para famílias unipessoais leva em consideração as estatísticas oficiais mais recentes da população do país. É importante ressaltar que esse percentual será submetido à revisão e análise por região.
O que acontece agora?
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) deve realizar um levantamento mais aprofundado através de normas complementares. O órgão avaliará os estudos, dados e informações demográficas com base nas atualizações mais recentes.
Com base no mapeamento realizado, o limite para a concessão do Auxílio-Gás para famílias unipessoais será personalizado para cada município. Assim, cada localidade terá um tratamento específico, de acordo com sua realidade demográfica.
Quem tem direito ao Auxílio Gás em 2023?
Vale ressaltar que não há nenhum tipo de inscrição para o programa social. Desse modo, para receber o benefício é necessário fazer o credenciamento no Cadastro Único (CadÚnico). Veja o que é necessário para fazer parte do programa:
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660);
- Ter entre os membros da família pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Contudo, para selecionar as famílias que participarão do Auxílio-Gás, o governo possui a seguinte ordem de prioridade:
- Famílias com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior quantidade de membros na família;
- Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; e
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Calendário de outubro do Auxílio Gás
Como a última parcela do Auxílio-Gás foi paga em agosto, o próximo repasse do benefício ocorrerá em outubro. Confira as datas de pagamentos:
- NIS final 1: 18 de outubro;
- NIS final 2: 19 de outubro;
- NIS final 3: 20 de outubro;
- NIS final 4: 23 de outubro;
- NIS final 5: 24 de outubro;
- NIS final 6: 25 de outubro;
- NIS final 7: 26 de outubro;
- NIS final 8: 27 de outubro;
- NIS final 9: 30 de outubro;
- NIS final 0: 31 outubro.
