Recentemente, surgiu uma notícia preocupante de que afirmava que beneficiários do Bolsa Família que possuem o nome sujo poderiam perder o benefício e ter o CPF cancelado.
Essa informação gerou grande repercussão e preocupação entre os beneficiários que estão negativados e dependentes do Bolsa Família para suas necessidades básicas.
Sendo assim, entenda os critérios de elegibilidade para o Bolsa Família, a possibilidade de receber o benefício mesmo com o nome sujo, quando o Bolsa Família pode ser cancelado e como verificar a situação do CPF.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal voltado para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Para ter direito ao benefício, é necessário atender a dois requisitos principais:
- Renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa: O programa é voltado para famílias cuja renda familiar está abaixo do nível de pobreza;
- Inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único (CadÚnico): O CadÚnico é um registro que reúne informações sobre famílias de baixa renda. A inscrição pode ser feita nos postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é necessário apresentar documentos de todos os membros da família.
É importante ressaltar que o cumprimento desses critérios não garante a aprovação do benefício. A seleção dos beneficiários é realizada pelo Governo Federal com base em uma análise socioeconômica.
Quem tem nome sujo pode receber Bolsa Família?
Uma preocupação comum entre os beneficiários do Bolsa Família é ter o nome sujo pode impedir a obtenção do benefício. No entanto, é importante esclarecer que esta informação é falsa e não possui respaldo legal.
A Lei 14.534/23, que institui o CPF como documento único de identificação dos brasileiros, não menciona nada sobre o bloqueio de benefícios sociais devido ao CPF negativado. Portanto, quem tem nome sujo pode sim receber o Bolsa Família sem problemas.
É importante ter cuidado com informações incorretas ou maliciosas encontradas em sites duvidosos. Sempre busque dados em fontes confiáveis e conhecidas para evitar desinformação.
Quando o Bolsa Família pode ser cancelado?
O Bolsa Família pode ser cancelado quando os critérios de manutenção do benefício não forem cumpridos. Alguns dos requisitos para manter o Bolsa Família são:
- Atualização cadastral no CadÚnico: É necessário realizar a atualização cadastral no CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver alterações na composição familiar, como entrada ou saída de moradores, nascimento ou morte de componentes, entre outros;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação: É obrigatório manter a vacinação dos membros da família no dia, de acordo com o calendário nacional de vacinação;
- Frequência escolar: É necessária uma frequência escolar mínima para os membros da idade escolar. Para crianças entre 4 e 5 anos, a frequência mínima é de 60%. Já para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%;
- Acompanhamento pré-natal: As gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente;
- Acompanhamento nutricional: Crianças abaixo de 7 anos devem receber acompanhamento nutricional.
Caso algum desses requisitos não seja cumprido, o benefício pode ser cancelado. É importante ficar atento às regras de manutenção do Bolsa Família e garantir que todas as exigências sejam cumpridas.
Como verificar a situação do CPF e corrigir irregularidades?
Para verificar a situação do seu CPF, você pode utilizar o site da Receita Federal. Basta preencher seu CPF e dados de nascimento e realizar uma consulta. Caso a situação cadastral seja diferente de “Regular”, você pode utilizar o site de Regularização da Receita para corrigir os dados.
Em alguns casos, a correção dos dados ocorre imediatamente após a solicitação. Em outros casos, pode ser necessário enviar documentos e aguardar alguns dias úteis para que a situação seja regularizada.
Após a regularização junto à Receita Federal, é importante atualizar seus dados no CadÚnico para resolver qualquer pendência relacionada ao CPF. Dessa forma, você estará garantindo a regularidade do seu benefício do Bolsa Família.
