Se você é um entusiasta das compras online, você provavelmente já está familiarizado com as plataformas internacionais de e-commerce Shein e Shopee. No entanto, você pode ter se deparado com o desafio das taxas de importação.
Este artigo abrangente irá guiá-lo através de estratégias eficazes para evitar essas taxações indesejadas.
O cenário do e-commerce atual
O comércio eletrônico tem experimentado uma expansão exponencial, com uma infinidade de produtos disponíveis a preços competitivos. Contudo, as compras internacionais podem ser oneradas com taxas alfandegárias que podem inflacionar consideravelmente o custo final.
Antes de explorar estratégias para evitar taxações, é crucial entender como elas funcionam. Recentemente, o governo brasileiro implementou uma taxação sobre lojas estrangeiras que vendem produtos para consumidores no Brasil.
Essa medida visa proteger o comércio nacional e coibir o chamado “contrabando digital”.
Como evitar taxações na Shein e Shopee
Aqui estão algumas dicas úteis para minimizar as chances de ser taxado ao comprar na Shein ou na Shopee:
1. Respeite o valor mínimo de compras
De acordo com a lei brasileira, as taxações são aplicadas para compras acima de US$ 50 (cerca de R$ 249). Portanto, ao fazer suas compras, tente manter o valor total abaixo deste limite.
2. Faça múltiplas transações
Se você deseja comprar vários produtos, considere fazer mais de uma transação. Em vez de comprar tudo de uma vez, faça um pedido até US$ 50 e depois realize outro, garantindo que cada compra fique dentro do limite de isenção.
3. Esteja preparado para pagar taxas adicionais
Caso a compra ultrapasse o valor estabelecido para a não taxação, esteja preparado para pagar um adicional de 60% do valor da mercadoria. Além disso, o ICMS de 17% é aplicado a todas as compras, independentemente do valor.
O sucesso das plataformas de compras online
A Shein, Shopee e AliExpress têm experimentado um crescimento impressionante no Brasil. Elas são conhecidas por suas campanhas publicitárias agressivas e pela presença de celebridades e influenciadores em seus comerciais.
A nova tributação para compras na Shein e Shopee foi aprovada com o objetivo de proteger o mercado interno e coibir o contrabando digital. Isso significa que os consumidores precisarão estar ainda mais atentos às suas compras para evitar taxas adicionais.
Oque é o Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme é uma iniciativa do governo federal que visa simplificar os processos de importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas digitais estrangeiras.
As primeiras empresas a aderirem ao programa foram a Sinerlog, AliExpress e Shein. Posteriormente, a Receita Federal anunciou a adesão da Shopee e do Mercado Livre. A Amazon também solicitou a adesão, mas ainda não foi oficializada.
Os consumidores que realizarem compras nas empresas cadastradas no programa irão se beneficiar de uma maior segurança jurídica em suas operações. Ademais, a agilidade na entrega dos produtos também é uma vantagem significativa para os consumidores.
Com a implementação do programa, a fiscalização dos produtos adquiridos online de sites estrangeiros aumentou significativamente. Antes do Remessa Conforme, apenas 2% dos produtos passavam pela fiscalização da Receita Federal. Agora, esse número aumentou para 30%.
Além disso, as empresas que aderem ao programa recebem um certificado da Receita Federal e devem seguir as normas estabelecidas. Portanto, é essencial que o consumidor verifique se a empresa está cadastrada no Remessa Conforme antes de realizar a compra.
Quando as mercadorias dessas empresas chegam ao Brasil, a Receita Federal libera mais rápido, pois não necessitam de averiguação. Isso significa que a compra vai direto para os Correios, agilizando a entrega ao consumidor final.
O programa também visa proteger o mercado nacional e os empregos. Isso é realizado por meio da fiscalização mais eficaz e da cobrança de impostos das empresas estrangeiras que aderem ao programa.
