Pix se tornou uma revolução no sistema de transações bancárias no Brasil. No entanto, surgiram rumores de que o Pix será taxado a partir de 2024. Confira as regras e tarifas do Banco Central relacionadas ao Pix.
A saber, o Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. Ele permite que as pessoas realizem transferências e pagamentos de forma rápida, segura e totalmente digital, sem a necessidade de utilizar boletos ou cartões de crédito.
Circularam nas redes sociais rumores de que o Pix será taxado a partir de 2024. Desse modo, é importante esclarecer que as resoluções do Banco Central sobre o Pix não sofreram alterações desde o seu lançamento em 2020.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou no Senado Federal que a taxação do Pix para pessoas físicas em geral não vai acontecer. Portanto, não há mudanças previstas nas regras atuais do Pix.
Regras de cobrança do Pix
Apesar de não haver taxação para a maioria dos usuários do Pix, existem algumas situações em que as instituições financeiras podem aplicar tarifas nas transações realizadas via Pix. Veja a seguir:
Para pessoas físicas, MEIs e empresários individuais, existem quatro hipóteses em que pode haver cobrança de tarifas:
- Se o cliente tiver os meios disponíveis para realizar a transação via Pix, mas optar por utilizar outros canais, como atendimento telefônico ou presencial no banco;
- Se o cliente receber Pix para fins comerciais;
- Se o cliente ultrapassar 30 transações Pix por mês;
- Se o cliente receber Pix utilizando QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
Para pessoas jurídicas, também existem quatro ocasiões em que pode haver cobrança de tarifas:
- Se a empresa utilizar o Pix informando os dados da conta, chave ou iniciação de transação de pagamento para realizar pagamentos a pessoas físicas;
- Se a empresa utilizar o Pix informando os dados da conta ou chave para realizar pagamentos a pessoas jurídicas;
- Se a empresa receber um Pix de uma pessoa física;
- Se a empresa receber um Pix de uma pessoa jurídica, realizado via QR Code ou serviço de iniciação.
Tarifas do Pix
As tarifas cobradas nas transações via Pix podem variar de acordo com cada instituição financeira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que cabe a cada banco definir sua política de cobrança de tarifas, sendo que alguns bancos optam por não cobrar tarifas do Pix, enquanto outros podem cobrar de 0,99% a 1,45% do valor da transação.
É recomendado que o cliente entre em contato com seu banco ou fintech para obter informações específicas sobre as tarifas praticadas.
Pix Automático: Novas possibilidades de pagamento
Além do pagamento de tributos, o Pix também está avançando para o desenvolvimento de novas tecnologias, como é o caso do Pix Automático.
Anunciado pelo Banco Central para o segundo semestre de 2024, o Pix Automático permitirá o pagamento de contas de consumo, telefonia, mensalidades, faturas de cartão, serviços de streaming e muito mais.
Com o Pix Automático, o usuário formaliza um contrato com a prestadora de serviços ou concessionária, informando um valor limite para o débito.
Caso esse valor seja ultrapassado, a cobrança não é realizada, sendo necessária uma alteração no valor indicado junto à empresa ou uma outra forma de cobrança.
