PRESENTÃO NO CPF HOJE (16/02): Caixa CONVOCA CPFs que receberam até 2 salários mínimos em 2022 e brasileiros pulam de felicidade
O abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será pago a partir desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro. Essa é uma ótima notícia para os trabalhadores da iniciativa privada, que receberão o abono salarial do PIS, e para os servidores públicos, que receberão o abono do Pasep.
A saber, o abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. Esse abono tem como objetivo complementar a renda dos trabalhadores e incentivar a formalização do emprego no país.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep 2024 pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Quanto mais meses trabalhados, maior será o valor do abono.
Calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024
Uma das novidades deste ano é a unificação do calendário de pagamento do abono salarial para os trabalhadores do PIS e do Pasep.
Antes, os servidores públicos recebiam de acordo com o dígito final do número de inscrição, mas agora todos receberão pelo mês de nascimento.
Confira abaixo o calendário completo de pagamento:
PIS
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
PASEP
| Final de Inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 15 de abril |
| 3 | 15 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 17 de junho |
| 7 | 17 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos. Podem receber o abono os trabalhadores e servidores públicos que estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.
Além disso, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2022, e ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal nesse período.
Se você deseja saber se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é possível consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde o dia 5 de fevereiro. Basta acessar o sistema, informar seus dados e verificar se você está apto a receber o abono.
Como receber o abono salarial do PIS?
Para receber o abono salarial do PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos. No mais, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, que neste caso é o ano de 2022.
Os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. O pagamento do abono salarial do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal.
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o valor diretamente nessa conta. Já aqueles que não são clientes do banco receberão o abono em uma conta poupança digital.
Caso não seja possível realizar o crédito em conta, o trabalhador poderá sacar o valor com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Como receber o abono salarial do Pasep?
O abono salarial do Pasep é pago para os servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais. O pagamento é realizado pelo Banco do Brasil.
Neste ano, o pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, e não mais pelo dígito final do número de inscrição no Pasep.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
O beneficiário também pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep.
