REVELADO AGORA (16/02): CAIXA libera pagamento de R$1.176,68, R$1.294,34 e até mais para CPFs e brasileiros pulam de alegria
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros. É essencial estar ciente das datas de pagamento e entender como funciona a tabela do abono salarial.
Quer saber mais sobre o benefício? Vamos fornecer todas as informações necessárias sobre o calendário do PIS em 2024, além de explicar quem tem direito ao benefício e como calcular o valor a receber.
O que é o PIS/Pasep e quem tem direito?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas sociais que têm como objetivo promover a integração do trabalhador e o desenvolvimento do país.
O abono salarial é um dos benefícios oferecidos por esses programas e consiste no pagamento de um valor adicional aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos.
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
É importante ressaltar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono salarial.
Valor do abono salarial do PIS/Pasep 2024
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a um valor fixo, que em 2024 é de R$ 117,67.
Portanto, o valor máximo a ser recebido é de R$ 1.412,00, correspondente a 12 meses trabalhados. No entanto, caso o trabalhador exerça suas atividades por um período de 10 meses, poderá receber o valor de até R$ 1.176,68, ou R$ 1.294,34 caso tenha trabalhado por 11 meses.
A tabela a seguir mostra o valor do abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O calendário de pagamento do PIS em 2024 foi divulgado pelo governo federal e estabelece as datas em que os trabalhadores poderão receber o abono salarial de acordo com o mês de nascimento. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Como verificar a aptidão ao abono salarial do PIS/Pasep?
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua aptidão ao abono salarial por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Essa ferramenta permite que o trabalhador consulte se possui direito ao benefício e obtenha informações detalhadas sobre o valor a ser recebido.
