O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece auxílio financeiro para pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda. A cada mês, milhares de pessoas dependem desse benefício para suprir suas necessidades básicas e garantir uma vida mais digna.
A saber, o BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo proporcionar uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuam meios de prover seu sustento.
Valor liberado pelo INSS em fevereiro
A cada ano, o valor do BPC é reajustado de acordo com o salário mínimo vigente. Em 2024, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412,00. Portanto, o valor do BPC para quem recebe o benefício integral é de um salário mínimo.
Esse reajuste é composto por dois elementos: a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, até novembro de 2023 (3,85%), e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que indica o crescimento econômico, em 2022 (3%).
Para receber o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos programas sociais.
É importante ressaltar que é necessário manter o CadÚnico sempre atualizado, especialmente em relação às informações de renda e composição familiar. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver qualquer alteração nos dados cadastrais.
A atualização do Cadastro Único pode ser realizada de forma presencial, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nas unidades do CadÚnico nos municípios. É necessário levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e documentos que comprovem a deficiência, caso seja o caso.
Além disso, é possível realizar a atualização do Cadastro Único de forma online, através do site do CadÚnico. Basta acessar o site, preencher o formulário de atualização e enviar a documentação necessária digitalizada.
Quem tem direito ao BPC?
- Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS.
- No caso dos idosos, é necessário ter 65 anos ou mais e comprovar a falta de condições de prover o próprio sustento.
- Já no caso das pessoas com deficiência, é necessário comprovar a deficiência e a impossibilidade de prover o próprio sustento.
- Além disso, é necessário ter uma renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, até R$ 353 por pessoa.
- Essa renda inclui todos os membros da família, considerando a renda de trabalho, benefícios previdenciários, pensões, entre outros.
Documentos necessários para solicitar o BPC
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a idade, a renda e a deficiência (no caso das pessoas com deficiência). Os documentos podem variar de acordo com cada caso, mas geralmente são solicitados os seguintes:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda;
- Laudos médicos, no caso de pessoas com deficiência.
É importante reunir todos os documentos necessários antes de fazer a solicitação, para evitar atrasos no processo.
Como fazer a solicitação do BPC?
- A solicitação do BPC pode ser feita de forma presencial, nas agências da Previdência Social, ou de forma online, através do site do INSS.
- No momento da solicitação, é necessário preencher o formulário de requerimento do benefício e apresentar os documentos necessários.
- Após a solicitação, o INSS realizará uma análise para verificar se o requerente preenche todos os requisitos para receber o benefício.
- Em caso de aprovação, o benefício será concedido e o valor será depositado mensalmente na conta do beneficiário.
Calendário de pagamentos do BPC
O pagamento do BPC é feito junto com os demais benefícios do INSS, de acordo com o final do número do cartão dos beneficiários. Confira o calendário de pagamentos para fevereiro:
- Cartão final 1: 23 de fevereiro
- Cartão final 2: 26 de fevereiro
- Cartão final 3: 27 de fevereiro
- Cartão final 4: 28 de fevereiro
- Cartão final 5: 29 de fevereiro
- Cartão final 6: 1 de março
- Cartão final 7: 4 de março
- Cartão final 8: 5 de março
- Cartão final 9: 6 de março
- Cartão final 0: 7 de março
É importante ressaltar que essas datas são referentes aos pagamentos do mês de fevereiro de 2024, e podem estar sujeitas a alterações.
