SAIU TRISTE NOTÍCIA AO VIVO HOJE (17/02): Bolsa Família realiza +1 ação e vai afetar todos os NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, uma decisão recente anunciada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, traz mudanças significativas ao programa: o fim do Bolsa Família para algumas famílias em 2024. Essa medida terá um impacto direto em milhões de famílias brasileiras que dependem desse benefício para sobreviver.
Não é novidade a importância do Bolsa Família para as famílias brasileiras. Atualmente, mais de 21 milhões de lares no Brasil recebem apoio do programa. Essa iniciativa se tornou uma peça central na distribuição de renda no país, ajudando famílias em situação de extrema pobreza a terem acesso a recursos básicos como alimentação, saúde e educação.
No entanto, o governo identificou irregularidades nos cadastros do Bolsa Família, resultando na exclusão de registros de 1,7 milhão de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa. Essa medida visa combater fraudes e garantir que o benefício seja direcionado às famílias que realmente necessitam.
Revisão do Bolsa Família traz triste notícia para o Bolsa Família
A revisão dos cadastros do Bolsa Família teve início em março do ano anterior, quando foi observado um crescimento atípico no número de famílias unipessoais de 2020 a 2022. O governo realizou uma análise cruzada de dados do Cadastro Único (CadÚnico) com outras bases governamentais para identificar duplicidades e irregularidades.
Essa não é a primeira vez que o Bolsa Família passa por um processo de revisão. Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou os depósitos para aqueles que solicitaram o benefício após um determinado período. No entanto, os requerimentos anteriores a esse período não foram afetados.
A revisão do Cadastro Único teve como objetivo principal garantir a veracidade das informações registradas e evitar possíveis fraudes no recebimento do benefício do Bolsa Família. A triste notícia é que durante o processo de revisão, cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais foram retiradas do programa.
Antes da revisão do Cadastro Único, houve um aumento significativo no número de famílias unipessoais que recebiam o Bolsa Família. Esse aumento foi de 220%, passando de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para 5,88 milhões em dezembro de 2022. Esse crescimento chamou a atenção das autoridades responsáveis pelo programa.
Fatores que levam ao bloqueio do Bolsa Família
Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, é possível checar a situação do CPF no site da Receita Federal. Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades.
A atualização dos dados cadastrais pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico. Também é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica. Caso haja inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação.
Quem pode ser afetado pelo bloqueio do Bolsa Família
O fim do Bolsa Família em 2024 afetará diretamente três grupos de beneficiários:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico.
- Beneficiários que forem descobertos em situações de fraude.
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, como a frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.
É importante ressaltar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício.
O que fazer após a suspensão ou corte do Bolsa Família
Após a suspensão ou corte das parcelas, os beneficiários terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.
