O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem como objetivo combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil.
Em suma, o Bolsa Família é um programa do governo federal que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele oferece um benefício financeiro mensal que varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita. Além disso, o programa também oferece benefícios complementares, como o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.
No entanto, alguns titulares do Bolsa Família (de todos os NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0) podem ter sua participação no programa excluída por diferentes motivos. Veja o alerta que saiu hoje, em meio ao feriado de Carnaval.
Motivos para exclusão do Bolsa Família
Existem diferentes motivos pelos quais um titular do Bolsa Família pode ser excluído do programa. Entre eles, podemos destacar:
- Não atualização das informações no Cadastro Único: Para continuar recebendo o benefício, é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único. Caso a família deixe de realizar as atualizações necessárias, ela pode ser excluída do programa;
- Irregularidades detectadas: O governo realiza cruzamentos de dados para identificar possíveis irregularidades no recebimento do Bolsa Família. Caso sejam detectadas fraudes ou informações falsas, o titular pode ter seu benefício suspenso ou cancelado;
- Não cumprimento das regras de permanência: O Bolsa Família possui algumas regras de permanência, como a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, a apresentação do cartão de vacinação atualizado e o acompanhamento nutricional e gestacional. Caso o titular não cumpra essas regras, ele pode ter seu benefício suspenso.
Como contestar a exclusão do Bolsa Família
Se um titular do Bolsa Família for excluído do programa, ele tem o direito de contestar essa decisão. Para isso, é necessário seguir alguns passos:
- Verificar a situação do benefício: O titular pode consultar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário. Caso haja algum problema, como o valor do benefício não estar disponível para saque, é importante verificar se houve descumprimento de alguma das regras do programa ou se há alguma pendência cadastral;
- Atualizar os dados cadastrais: Caso seja identificada alguma irregularidade cadastral, é fundamental realizar a atualização dos dados. Isso pode ser feito de forma online, através do Cadastro Único, ou presencialmente em unidades da Receita Federal ou postos conveniados;
- Regularizar a situação: Após a atualização dos dados, o titular deverá comparecer ao centro de atendimento onde fez o cadastramento para resolver a situação. É importante lembrar que os dados cadastrais devem estar sempre atualizados, com um período máximo de 24 meses entre as atualizações;
- Aguardar avaliação do governo: Após a regularização da situação, o governo terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso a decisão seja favorável, os pagamentos retroativos também serão efetuados.
Calendário de fevereiro do Bolsa Família
Confira abaixo os dados programados para os pagamentos do Bolsa Família em fevereiro:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
