Se você é um idoso e está pensando em comprar um carro, saiba que existem algumas isenções de impostos disponíveis para essa categoria. A legislação brasileira prevê que determinados grupos sociais têm direito a não pagar certas tarifas ao governo, e a terceira idade está contemplada nesses benefícios.
Antes de tudo, é importante esclarecer que nem todos os idosos estão isentos de impostos na compra de carros. O direito a essa isenção não é determinado apenas pela faixa etária, mas sim por uma variedade de condições físicas que são comuns nessa fase da vida. Alguns problemas relacionados a joelhos, coluna, quadril e mobilidade reduzida, por exemplo, podem conferir esse direito.
É válido ressaltar que não é necessário que o idoso seja o motorista do veículo. Familiares e responsáveis legais também podem comprar o carro com a isenção, desde que comprovem sua relação com o idoso. Os impostos que podem ser isentados na compra do carro são o PI, ICMS e IOF. Além disso, em alguns estados brasileiros, é possível também ficar isento do pagamento do IPVA anual. No entanto, é importante verificar caso a caso para conhecer os direitos específicos em cada região.
Ressaltando que essa regra se aplica apenas a carros zero quilômetro, ou seja, os seminovos não se enquadram na isenção. No entanto, mesmo com a isenção, é possível revender o veículo adquirido com desconto após dois anos de uso.
Como conseguir a isenção de impostos na compra de carros para idosos?
Para obter a isenção de impostos na compra de carros para idosos, é necessário seguir alguns passos. Tanto para os idosos que desejam ser os condutores quanto para aqueles que não vão dirigir, é preciso renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e atualizar os cadastros junto ao DETRAN para informar sobre a aptidão para dirigir. Isso permite compreender em quais condições a pessoa pode conduzir e quais adaptações são necessárias.
Esse processo pode levar um pouco mais de tempo, pois é necessário apresentar um laudo médico que comprove a dificuldade relacionada à mobilidade reduzida. Após obter a nova CNH e ter a aprovação do laudo pelo DETRAN, o idoso ou o acompanhante responsável deve ir a uma agência da Receita Federal para fazer a solicitação da isenção dos impostos.
Ao comprar um carro, é importante lembrar que há um valor máximo para se enquadrar na isenção, que geralmente é de R$ 70 mil. Além disso, o veículo deve ser de fabricação nacional. É necessário também aguardar pelo menos dois anos para adquirir um novo automóvel com o benefício da isenção.
