BOLSA FAMÍLIA pode ser impulsionado e acabar com a pobreza no país com ajuda do Banco Mundial
O programa Bolsa Família, criado pelo governo brasileiro em 2003, tem sido um marco no combate à pobreza no país. Recentemente, o Banco Mundial propôs uma reformulação radical do programa, visando aumentar sua eficiência e eficácia.
Neste artigo, vamos explorar essa proposta, seus benefícios potenciais, desafios de implementação e possíveis impactos.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Ele busca garantir o direito à alimentação e contribuir para o acesso à educação e à saúde.
Atualmente, a iniciativa beneficia uma vasta quantidade de famílias brasileiras, oferecendo um pagamento mínimo de 600 reais por família. Entre seus benefícios atuais, destacam-se:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): adicional para famílias cujos benefícios não somam R$ 600, garantindo um mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): extra de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): extra de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): extra de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil).
A proposta do Banco Mundial
Visando melhorar a eficiência e eficácia do programa, o Banco Mundial propôs uma nova estrutura para o Bolsa Família.
De acordo com a nota técnica divulgada pela instituição, a proposta consiste em substituir o pagamento mínimo de 600 reais por família por um pagamento de 150 reais por membro da família, além de um adicional de 150 reais para cada criança ou jovem de até 18 anos.
O novo modelo tem como objetivo trazer mais justiça no pagamento, levando em consideração o número de membros da família e crianças presentes.
Além disso, a prestação de contas seria mais eficiente para o governo, permitindo uma distribuição mais eficaz dos recursos do programa Bolsa Família.
A mudança proposta não é isenta de desafios. Em particular, a instituição reconhece que haveria desafios políticos para a implementação do novo formato.
Reação da população
Especificamente, a mudança poderia gerar reação negativa da população que recebe o pagamento mínimo de 600 reais. Assim, é crucial que qualquer implementação seja feita de maneira cautelosa e ponderada.
Uma simulação detalhada da proposta será apresentada em breve pelo Banco Mundial. No entanto, há previsões que 46% das famílias atualmente beneficiadas sejam melhor atendidas com o novo modelo.
Por outro lado, cerca de 43% dos beneficiários poderiam enfrentar redução em seus repasses, ressaltando a necessidade de um mecanismo de transição para essas famílias.
Regra de proteção do Bolsa Família
Uma nova regra permite que os beneficiários empregados continuem recebendo o Bolsa Família. Essa regra de proteção garante que, mesmo após conseguir um emprego e aumentar a renda, as famílias possam continuar no programa por até dois anos. Durante o período de transição, a família recebe apenas metade do benefício a que tem direito.
Vale lembrar que o programa atualmente beneficia 21,2 milhões de famílias. A renda mínima para entrar no programa aumentou para R$ 218 por pessoa — um aumento em relação à faixa de pobreza anterior, que era de até R$ 210 por pessoa.
Como se cadastrar para receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e de educação. Entre elas estão a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, a realização do acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até sete anos, e a aderência ao calendário nacional de vacinação.
