INSS surpreende e faz COMUNICADO de última hora hoje (27/9) sobre cortes nas aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pegou todos de surpresa com o anúncio de uma revisão abrangente nos benefícios benefícios pela autarquia. A medida que visa identificar erros, fraudes e irregularidades, tem potencial para afetar milhares de pessoas que dependem desses benefícios para sobreviver.
Pente fino do INSS
O chamado “pente fino” é uma ação do governo federal que visa revisar os benefícios concedidos pelo INSS. O objetivo é identificar possíveis fraudes, erros ou irregularidades que possam ocorrer.
Desta fez, o procedimento irá focar especialmente em aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a expectativa é que sejam realizados cerca de 700 mil cortes.
Aqueles que forem convocados para uma perícia revisional deverão apresentar toda a documentação médica em dia para evitar a suspensão do benefício.
Além disso, será importante que o laudo médico apresentado contenha informações cruciais como a Classificação Internacional da Doença (CID), o início da incapacidade e a previsão de recuperação.
Vale ressaltar que qualquer beneficiário do INSS pode ser convocado para perícia revisional. No entanto, aposentados por invalidez com 60 anos ou mais estão isentos.
Quanto o governo espera economizar com o pente fino do INSS?
De acordo com representantes do governo federal, a realização do pente fino do INSS poderá economizar até R$ 91,9 bilhões até 2026. Essa economia será utilizada para fortalecer o orçamento de todos os ministérios.
Contudo, é importante frisar que ainda não há uma data definida para o início da revisão no INSS, mas o governo federal conduzirá essa análise nos próximos dias até identificar as irregularidades planejadas.
Como se preparar para o pente fino do INSS?
Para se preparar para uma perícia revisional do INSS, é importante que o beneficiário apresente toda a sua documentação médica em dia e entenda a relação entre a doença e a incapacidade para o trabalho.
Caso seja convocado, o cidadão deverá levar todos os laudos médicos originais, exames de imagem, registros de tratamento e receitas médicas para a perícia.
Se o benefício for cortado após uma perícia revisional, o beneficiário terá o direito de solicitar a decisão. Todavia, é importante ressaltar que o processo de recurso pode ser longo e burocrático.
Perícia médica do INSS
A perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório que tem como objetivo verificar a existência de uma doença ou a ocorrência de um acidente que tenha incapacitado o trabalhador, parcial ou totalmente, para o exercício de sua profissão.
Existem diferentes tipos de perícias médicas realizadas pelo INSS:
Perícia hospitalar
Para solicitar uma perícia hospitalar, um responsável pelo interessado deve ir até uma agência do INSS com documentos que comprovem a internação.
Perícia domiciliar
Neste caso, o responsável deve apresentar um documento médico que comprove a restrição de locomoção.
Perícia em outra localidade
Se o segurado precisar realizar um tratamento em outro município, ele deve ir até uma agência do INSS e apresentar documentos que comprovem a necessidade de deslocamento.
Documentos necessários para a perícia médica
Dentre a documentação necessária para passar pela perícia médica estão:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte, etc.);
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos que atestem a incapacidade para o trabalho.