Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que está sendo realizado um estudo para a alteração na tabela de isenção do Imposto de Renda. Essa atualização tem como objetivo ajustar a faixa de isenção ao piso salarial em 2024. No entanto, a principal dúvida que surge diante dessa proposta é se quem ganha dois salários mínimos vai pagar Imposto de Renda.
A saber, em maio de 2023, o governo publicou a Medida Provisória 1.171/23, que alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.112,00. Essa mudança teve como objetivo tornar a tributação mais justa para as pessoas que recebem menos. Atualmente, em janeiro de 2024, a faixa de isenção para os trabalhadores de carteira assinada está em R$ 2.640,00. Esse valor é composto pelos R$ 2.112,00 da tabela de 2023 e mais R$ 528,00 pagos pelo empregador. Confira a tabela do Imposto de Renda atual:
| Faixa salarial | Alíquota | Dedução do IR |
|---|---|---|
| Até R$ 2.112,00 | – | – |
| De R$ 2.112,01 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
Quem ganha até R$ 2.824 vai pagar Imposto de Renda?
A boa notícia é que quem ganha dois salários mínimos não vai pagar Imposto de Renda em 2024. O governo confirmou que irá revisar a tabela de isenção do IR para se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00. Com essa atualização, a faixa de isenção do Imposto de Renda deve subir para R$ 2.824,00 por mês, correspondendo a duas vezes o salário mínimo vigente em 2024.
A saber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou essa decisão em suas redes sociais, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também confirmou durante uma coletiva de imprensa. Ambos afirmaram que o governo está empenhado em garantir a isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
É importante salientar que a correção na tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos deve ser feita até o fim do mês de janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Atualmente, está em estudo o impacto dessa medida nas contas públicas e deve haver um anúncio em breve.
A expectativa é que a nova tabela entre em vigor a partir de fevereiro, retroagindo a janeiro. Essa correção é uma reivindicação antiga dos trabalhadores e dos auditores fiscais, que apontam a defasagem acumulada em relação à inflação.
Qual é o valor mínimo para a declaração do Imposto de Renda em 2024?
O valor mínimo para a declaração do Imposto de Renda em 2024 é de R$ 28.559,70 por ano, ou R$ 2.379,98 por mês. Esse valor corresponde aos rendimentos tributáveis, ou seja, aqueles que sofrem incidência de imposto, como salários, pensões, aluguéis, etc. Quem recebeu mais do que esse valor em 2023 deve fazer a declaração em 2024.
É obrigatório declarar todos os rendimentos e fontes de enriquecimento financeiro, incluindo salário, imóveis, automóveis, bens, joias, obras de arte e ações na Bolsa de Valores, por exemplo.
