Ao finalizar uma compra, é comum sermos questionados se queremos CPF na nota fiscal. Essa prática se tornou obrigatória em muitas cidades e está relacionada a programas de benefícios para o cidadão que emite a nota com identificação. Além de contribuir para a fiscalização e combate à sonegação fiscal, essa ação também oferece prêmios para o consumidor, como o reembolso em dinheiro e créditos para abatimento de outros impostos.
A valorização da nota fiscal é um programa implementado pelas secretarias da Fazenda de diversos Estados brasileiros. Seu objetivo é incentivar a geração da nota fiscal no ato da compra, combatendo a sonegação fiscal e promovendo a arrecadação de impostos de forma justa. Ao adicionar o CPF na nota fiscal, o consumidor contribui para a confecção e declaração da transação para os governos estaduais. Ao aderir ao programa de CPF na nota fiscal, o consumidor pode usufruir de diversas vantagens.
Além de receber parte do dinheiro de volta, há a possibilidade de obter créditos para abatimento de impostos como o IPTU e o IPVA, além de concorrer a prêmios em muitos Estados. Outra vantagem é o controle das finanças, já que todas as notas emitidas no CPF ficam cadastradas no site do programa, permitindo a consulta por cidade, empresa, data e valores. Essa consulta possibilita um comparativo entre diferentes períodos, auxiliando o consumidor em sua autoavaliação financeira.
Como consultar o saldo do CPF na Nota Fiscal
Consultar o saldo do CPF na nota fiscal é um processo rápido e fácil, mas requer que o consumidor esteja cadastrado no programa. O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo do programa no seu Estado. Em seguida, é necessário fazer o login, normalmente utilizando o CPF como identificação. Com a conta acessada, é possível atualizar o cadastro, conferir as notas emitidas e consultar o saldo de pontos no programa de notas.
A consulta é imediata e o consumidor pode definir a forma como deseja receber os valores, seja por Pix ou conta bancária, caso esteja no prazo para reembolso.
Benefícios para o Estado, Empresas e Cidadãos
A adoção do CPF na nota fiscal traz vantagens para todos os envolvidos. Para o Estado, há um incentivo à formalização e justiça fiscal na arrecadação de recursos públicos, além do enfrentamento à sonegação de impostos. Também ocorre um aumento da eficiência na administração tributária, com maior controle sobre a circulação de mercadorias e serviços. A percepção de valor do documento fiscal pela sociedade é ampliada. As empresas também se beneficiam com a adoção do CPF na nota fiscal.
Além do incentivo ao consumo e às vendas pelo comércio formal, apto a emitir nota fiscal, há uma redução da concorrência desleal e do mercado de produtos piratas. A digitalização dos documentos também contribui para a redução de custos. Além disso, a identificação dos consumidores em cada operação, por meio do CPF, traz mais segurança para os estabelecimentos.
Para os cidadãos, os benefícios incluem o reembolso de saldo em dinheiro, sorteio de prêmios e bônus, com variação dessa oferta por Estado. Há também uma maior segurança ao optar por estabelecimentos regularizados, além do controle das finanças pelo acesso aos documentos fiscais na internet. O programa de CPF na nota fiscal também incentiva a conscientização e participação cidadã no combate à sonegação de impostos, além de oferecer descontos em impostos como o IPVA e o IPTU.
