O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa criado pelo Governo Federal para garantir um auxílio financeiro mensal a idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Por meio desse benefício, cidadãos com mais de 65 anos podem receber até um salário mínimo por mês.
Com o novo reajuste de 2024, o valor do benefício foi aumentado, proporcionando uma renda extra para os idosos. Veja como o benefício está funciona este ano a seguir!
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e quem tem direito
O Benefício de Prestação Continuada é um programa do Governo Federal que tem como objetivo garantir uma renda mínima mensal para idosos em situação de vulnerabilidade social.
O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é destinado a pessoas com mais de 65 anos que não possuem condições financeiras para se sustentar.
Para ser incluído no programa do BPC, o idoso precisa cumprir algumas exigências estabelecidas pelo Governo Federal. Primeiro, é necessário estar dentro do critério de renda do programa, que estabelece um teto máximo de R$ 218 por pessoa da família.
Além disso, o idoso deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é a base de dados utilizada pelo Governo Federal para identificar e selecionar as famílias que serão beneficiadas por seus programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Como se inscrever no Cadastro Único e solicitar o BPC
A inscrição no Cadastro Único deve ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município em que o idoso reside. É necessário que um responsável familiar compareça ao CRAS com os documentos de identificação de todos os membros da família.
O atendente do CRAS irá realizar o cadastro no sistema, que incluirá informações sobre a renda familiar, composição familiar e condições de moradia. Após ser inserido no Cadastro Único, o cidadão deverá realizar a solicitação do Benefício de Prestação Continuada ao INSS.
O cadastro será analisado pelo órgão e, caso seja aprovado, o idoso passará a receber o pagamento mensalmente. É importante ressaltar que o valor do benefício é liberado de acordo com o número final do benefício.
Confira o calendário de pagamentos do programa:
| Número final do benefício | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1º de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 5 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
Como utilizar o dinheiro extra do BPC
O dinheiro extra recebido por meio do Benefício de Prestação Continuada pode ser utilizado pelos idosos para diversas finalidades. Alguns idosos optam por utilizar o valor para cobrir despesas básicas, como alimentação, moradia e contas de água e luz.
Outros preferem investir em atividades de lazer, como viagens ou aquisição de bens duráveis. É importante que cada idoso avalie suas necessidades e prioridades para utilizar o benefício de forma consciente.
Beneficiários do BPC terão direito ao abono natalino em 2024?
Uma das grandes expectativas dos beneficiários do BPC é a obtenção do abono natalino de 1 salário mínimo (R$1.412 em 2024), também chamado de 13º salário.
Porém, é importante lembrar que, diferentemente dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, os beneficiários do BPC não têm direito ao abono natalino. Isso ocorre porque o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim um benefício assistencial.
O abono natalino do INSS é exclusivo para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem algum tipo de benefício previdenciário.
Portanto, o pagamento do 13º salário fica restrito a esse grupo específico, que realiza contribuições previdenciárias ao INSS. O BPC, assim, não possui esse direito
