O PIS/Pasep é um programa que oferece importantes benefícios aos trabalhadores brasileiros, como o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial. Com o início do ano de 2024, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes das informações mais recentes sobre o calendário e os requisitos para ter acesso a esses benefícios.
A saber, em primeiro lugar é importante esclarecer que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de caráter tributário, devidas por pessoas jurídicas, que têm como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.
Esses programas foram criados para promover a integração do empresário e do servidor público na vida e no desenvolvimento das empresas e instituições.
Quem recebe mais de 2 salários mínimos (R$2.824) pode receber o PIS em 2024?
Muitos trabalhadores têm dúvidas se quem recebe mais de dois salários mínimos, atualmente em R$2.824, possui direito ao recebimento do valor extra do PIS. Contudo, a triste notícia para essa pergunta, é que a resposta é NÃO. Quem recebe um valor superior a dois pisos não terá direito, segundo os seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no ano de 2022.
- Estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial. São eles:
- Empregados e empregadas domésticas.
- Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
A princípio, o valor cheio do benefício é de R$1.412, equivalente a um salário mínimo. No entanto, é importante ressaltar que esse valor pode ser menor, dependendo do tempo de trabalho do beneficiário no ano-base.
| Tempo de Trabalho | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,32 |
| 3 meses | R$ 352,98 |
| 4 meses | R$ 470,64 |
| 5 meses | R$ 588,30 |
| 6 meses | R$ 705,96 |
| 7 meses | R$ 823,63 |
| 8 meses | R$ 941,28 |
| 9 meses | R$ 1.058,94 |
| 10 meses | R$ 1.176,60 |
| 11 meses | R$ 1.294,26 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Como verificar se tenho direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024?
É fácil verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024. A partir de 5 de fevereiro de 2024, você poderá fazer uma consulta rápida e simples através de duas opções:
- Site da Carteira de Trabalho: Acesse o site da Carteira de Trabalho e clique na opção de consulta ao abono salarial. Insira seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento, e aguarde o resultado.
- Aplicativo para smartphones: Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital em seu smartphone (disponível para Android e iOS). Faça o login com seus dados pessoais e busque pela opção de consultar ao abono salarial. Insira as informações solicitadas e verifique se você tem direito ao benefício.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
Em 2024, o calendário de pagamento do PIS/Pasep sofreu algumas alterações importantes. Agora, o saque do abono salarial será efetuado com base na data de nascimento dos beneficiários. A partir de fevereiro, o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Veja abaixo as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
PIS
- Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Março: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Abril: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Maio: Recebem a partir de 15/05/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Junho: Recebem a partir de 15/05/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Julho: Recebem a partir de 17/06/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Setembro: Recebem a partir de 15/07/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Novembro: Recebem a partir de 15/08/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
Pasep
- Final da Inscrição 0 e 1: Recebem a partir de 15/02/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Final da Inscrição 2 e 3: Recebem a partir de 15/03/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Final da Inscrição 4 e 5: Recebem a partir de 15/04/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Final da Inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 15/05/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
- Final da Inscrição 8 e 9: Recebem a partir de 15/06/2024, com pagamento final em 27/12/2024.
