Como parte do processo natural da vida, todos nós envelhecemos. E quando os cidadãos alcançam a faixa etária dos 60 anos ou mais, existem direitos e benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso. Muitas vezes, essas vantagens passam despercebidas, mas é importante conhecê-las para que possamos desfrutar de uma vida mais tranquila e econômica na terceira idade.
A saber, uma das vantagens mais buscadas pelos idosos é a isenção de aluguel. De acordo com dados do Censo QuintoAndar em parceria com o Datafolha, quem não possui imóvel próprio gasta em média 31% da renda familiar com aluguel. No entanto, para os maiores de 60 anos, existe a prioridade na aquisição de imóveis em programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, com 3% das unidades reservadas legalmente para esse público.
Mais benefícios para idosos que recebem até R$2.824
Outro benefício garantido por lei aos maiores de 60 anos é um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O Governo Federal desenvolveu uma iniciativa chamada MEU INSS+, onde os aposentados pela autarquia podem aproveitar uma gama ainda maior de descontos em serviços e lazer.
Qualquer idoso com mais de 65 anos tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para usufruir desse benefício, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.
No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824 em 2024). Quando as duas vagas gratuitas estiverem ocupadas, as empresas deverão oferecer um desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.
Além da possibilidade de conquistar a casa própria, os idosos também têm direito a outros benefícios. Entre eles, destaca-se a meia-entrada em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Essa vantagem permite que os idosos aproveitem uma variedade de atividades com descontos significativos, proporcionando momentos de diversão e entretenimento.
Quais os outros benefícios?
Isenção de IPTU
Em algumas cidades, os idosos têm direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As regras para essa isenção podem variar de acordo com a idade do idoso e o valor do imóvel. Em São Paulo, por exemplo, é necessário ser aposentado, não possuir outro imóvel na cidade, ter um rendimento mensal específico, e o valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.369.813.
Descontos em Medicamentos
Além dos benefícios relacionados à moradia e ao transporte, os idosos também têm direito a descontos em medicamentos. As farmácias oferecem descontos especiais para os idosos, tornando os medicamentos mais acessíveis e facilitando o acesso aos tratamentos necessários para manter a saúde em dia.
Descontos em Telecomunicações
As operadoras de telefonia e internet também oferecem planos especiais com preços mais baixos para os idosos. Esses planos proporcionam economia na conta telefônica e de internet, permitindo que os idosos estejam sempre conectados com seus familiares, amigos e com o mundo ao seu redor.
Descontos em Atividades Físicas
A prática de atividades físicas é essencial para manter uma vida saudável e ativa. E os idosos também podem desfrutar de descontos especiais em academias e centros esportivos. Esses descontos permitem que os idosos tenham acesso a atividades físicas de qualidade, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar.
Programas de Assistência Social
Os idosos também têm acesso a programas governamentais de assistência social. Entre eles, destacam-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família. Esses programas oferecem suporte financeiro e assistência social para os idosos que se enquadram nos critérios estabelecidos.
