Dinheiro pingando na conta HOJE (21/01): STF DIZ SIM e dinheiro pinga para aposentados com número final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
A espera finalmente acabou para os idosos que aguardavam ansiosamente pelo pagamento dos precatórios do INSS. Após uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), os valores estão sendo liberados para saque. Essa notícia traz uma grande vitória para milhares de cidadãos que esperaram por esse momento por um longo tempo.
A saber, diferente do que muitos imaginam, o pagamento dos precatórios do INSS não será realizado diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A Previdência Social é responsável por destinar os valores aos Tribunais Regionais Federais de cada região. É nesses tribunais que ocorrerá a distribuição dos pagamentos aos beneficiários.
Essa etapa é fundamental para garantir que todos os valores sejam devidamente direcionados ao povo brasileiro. Por isso, é importante estar atento às informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da sua região para saber como proceder para receber o pagamento.
Quando começam os depósitos?
De acordo com o governo federal, os valores destinados aos precatórios do INSS já foram pagos ao Tribunal Regional Federal. Com isso, o processo está em sua etapa final e em breve os beneficiários começarão a receber o pagamento. O ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), ressaltou a importância dessa solução combinada com o STF, afirmando que todos os valores foram devidamente quitados e estão prontos para serem distribuídos:
Para consultar a ordem de pagamento dos precatórios do INSS, é necessário estar atento aos comunicados divulgados pelos Tribunais Regionais Federais. O valor total depositado pelo Governo Federal foi de R$ 90,7 bilhões, sendo que R$ 27,7 bilhões já foram liberados pela Justiça Federal para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Esses recursos são destinados tanto aos precatórios quanto às RPVs (Requisições de Pequeno Valor).
No Brasil, existem cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) responsáveis pelos pagamentos dos precatórios. Cada TRF abrange um conjunto específico de estados. Confira abaixo a divisão regional de cada tribunal:
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TRF1: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.
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TRF2: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
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TRF3: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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TRF4: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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TRF5: Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 1.001.568.581,86 (48.714 processos, com 57.664 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 161.293.836,00 (7.185 processos, com 9.968 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 280.507.613,85 (9.109 processos, com 11.760 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 417.985.673,18 (21.173 processos, com 28.007 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 313.808.177,74 (15.503 processos, com 24.655 beneficiários)
Como saber se tenho direito ao pagamento?
- Em primeiro lugar, para verificar se você tem direito ao pagamento dos precatórios, é necessário consultar o processo ou acessar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) em que a ação tramita.
- Na plataforma online, é possível fazer a consulta pelo número do CPF do credor, pelo registro do advogado na OAB ou pelo número do processo judicial.
- Ao consultar o processo, é importante observar o campo “Procedimento”, que esclarece se o valor se refere a um precatório ou a uma RPV.
- Se estiver escrito PRC, significa que o atrasado é maior que 60 salários mínimos, caracterizando um precatório.
- Por fim, já se estiver escrito RPV, trata-se de um valor inferior a 60 salários.
