O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios que ajudam a aumentar o poder de compra de trabalhadores de baixa renda no Brasil. A saber, a expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é muito grande: 24,5 milhões de pessoas devem receber o PIS/PASEP 2024.
Contudo, nem tudo são flores. É importante ressaltar que muitos grupos não têm direito ao abono salarial, sendo uma péssima notícia também para milhões de brasileiros. Para receber o benefício em 2024, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo poder público, como ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022 e receber até dois salários mínimos mensais, em média. Mas esses não são os únicos.
O PIS/PASEP é um benefício importante para trabalhadores de baixa renda no Brasil. O PIS é pago aos funcionários da rede privada pela Caixa Econômica, enquanto o PASEP é liberado aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
As datas de liberação do pagamento seguem o mês de nascimento do trabalhador e o valor pode ser acessado através da conta corrente, do aplicativo Caixa Tem ou do BB PASEP. Antes de receber o pagamento, é importante consultar o saldo disponível pelos canais oficiais dos programas.
Quem pode e quem não pode receber o PIS/PASEP 2024?
Para ser beneficiado com o PIS/PASEP 2024, é necessário cumprir quatro exigências específicas estabelecidas pelo poder público. Ter trabalhado em 2022 e recebido salário dentro do limite não são os únicos requisitos. É preciso preencher cada um dos critérios abaixo.
Quem pode receber
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Receber até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
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Estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
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Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
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Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Quem não pode receber
É importante ressaltar que alguns grupos não têm direito ao abono salarial, como:
- empregados domésticos
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como é feito o pagamento do PIS/PASEP em 2024? Quais são os valores?
- O pagamento do PIS/PASEP 2024 é realizado por bancos diferentes, dependendo do programa.
- A Caixa Econômica é responsável pelo pagamento do PIS aos funcionários da rede privada, enquanto o Banco do Brasil libera o PASEP aos funcionários públicos.
- Apesar disso, as datas de liberação são as mesmas e seguem o mês de nascimento do trabalhador.
- O dinheiro fica disponível na conta corrente para quem é cliente do banco.
- Para aqueles que não possuem conta, o valor pode ser acessado através do aplicativo Caixa Tem ou do BB PASEP, no caso do Banco do Brasil.
A tabela abaixo apresenta os valores de saque do PIS/PASEP 2024 de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor de Saque |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
É importante ressaltar que o abono salarial começará a ser pago em fevereiro e terminará em agosto, com prazo máximo de saque em dezembro. Os valores serão calculados com base no salário mínimo de 2024, que é de R$ 1.412.
Calendário de Saque do PIS/PASEP 2024
O saque do PIS/PASEP 2024 seguirá um calendário específico, baseado no mês de nascimento dos trabalhadores. Tanto para quem recebe o PIS pela Caixa Econômica Federal, como para quem tem acesso ao PASEP pelo Banco do Brasil, os depósitos terão início em 15 de fevereiro. A partir de abril, dois grupos de trabalhadores poderão fazer o saque a cada mês.
Confira abaixo o calendário de saque do PIS/PASEP 2024:
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Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
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Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
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Nascidos em Março: Recebem a partir de 15/04/2024
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Nascidos em Abril: Recebem a partir de 15/04/2024
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Nascidos em Maio: Recebem a partir de 15/05/2024
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Nascidos em Junho: Recebem a partir de 15/05/2024
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Nascidos em Julho: Recebem a partir de 17/06/2024
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Nascidos em Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024
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Nascidos em Setembro: Recebem a partir de 15/07/2024
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Nascidos em Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024
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Nascidos em Novembro: Recebem a partir de 15/08/2024
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Nascidos em Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024
Como Consultar o PIS/PASEP 2024 online e verificar se você tem dinheiro disponível?
Em conclusão, uma consulta sobre o direito ao abono salarial pode ser feita de forma rápida e simples. A partir de dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao benefício por meio das seguintes opções:
- Site da Carteira de Trabalho: Acesse o site da Carteira de Trabalho e clique na opção de consulta ao abono salarial. Insira seus dados pessoais, como CPF e dados de nascimento, e aguarde o resultado;
- Aplicativo para smartphones: Baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital em seu smartphone (disponível para Android e iOS). Faça o login com seus dados pessoais e, em seguida, busque pela opção de consultar ao abono salarial. Insira as informações solicitadas e verifique se você tem direito ao benefício.
Se você está apto a receber o PIS e possui uma Poupança Social Digital Caixa, poderá sacar o valor assim que estiver disponível em sua conta do Caixa Tem. Para isso, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo Caixa Tem em seu smartphone. Ele está disponível para Android e iOS;
- Ao abrir o aplicativo, faça o login inserindo seu CPF e senha;
- Marque a opção “Não sou um robô” para obrigação;
- Na lista de serviços disponíveis, selecione a opção “Abono salarial”;
- Por fim, para sacar o valor disponível para o PIS/PASEP, você pode fazer uma transferência via Pix ou realizar o pagamento de um boleto.
