O CPF, que significa Cadastro de Pessoas Físicas, é um registro numérico que permite a identificação dos cidadãos brasileiros em diversos órgãos e serviços, tanto governamentais como privados.
A saber, é fundamental verificar regularmente a situação do seu CPF para evitar problemas futuros. Caso identifique alguma irregularidade, siga as orientações da Receita Federal para regularizar o documento. Dessa forma, você estará garantindo a sua tranquilidade e acesso a diversos serviços e benefícios.
Neste guia completo, você aprenderá o que significa ter um CPF irregular, como consultar a situação do seu cadastro junto à Receita Federal e o que fazer para regularizar o documento, caso necessário.
O que é CPF irregular?
De acordo com a Receita Federal, um CPF pode ser considerado “irregular” quando apresenta pendências em seu cadastro. Existem diferentes situações cadastrais que indicam problemas no CPF. Vejamos cada uma delas:
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Pendente de regularização: Essa situação ocorre quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física nos últimos cinco anos.
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Suspensa: Indica que o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
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Titular falecido: Essa situação ocorre quando é informada a data de falecimento do titular do CPF.
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Cancelada: O CPF foi cancelado por duplicidade ou em virtude de decisão administrativa ou judicial.
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Nula: Foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
Como saber se meu CPF está irregular hoje?
Para descobrir a situação cadastral do seu CPF, você pode realizar uma consulta no site da Receita Federal. Acesse a página de “Comprovante da Situação Cadastral no CPF” e informe o número do seu CPF e a data de nascimento. Ao clicar em “consultar”, você terá acesso às seguintes informações:
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Situação cadastral: Indica se o CPF está regular ou irregular.
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Data de inscrição: Mostra quando o CPF foi cadastrado.
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Outras informações: Diversos dados complementares sobre o cadastro.
Além disso, no resultado da consulta, você terá um QR code que pode ser salvo ou impresso, caso precise comprovar a situação do seu CPF posteriormente.
Como regularizar a situação do CPF?
Cada situação que indica um CPF irregular requer uma abordagem específica para regularização. Vejamos as orientações da Receita Federal para cada uma delas:
Pendente de regularização
- Se o seu CPF estiver pendente de regularização devido à falta de entrega de alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, você deve acessar sua conta no Portal e-CAC da Receita Federal.
- Dentro do portal, verifique qual declaração está com pendência e proceda com a regularização. Geralmente, é possível fazer isso através do envio de uma retificação da declaração.
- Em alguns casos, pode ser necessário apresentar documentos complementares ao Fisco.
- Feito isso, o CPF ficará regularizado.
Suspensa
Caso o seu CPF esteja suspenso, é necessário preencher o Pedido de Regularização de CPF no site da Receita Federal. Após fornecer as informações solicitadas, se for gerado um protocolo, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal para apresentar os documentos necessários.
Também é possível enviar os documentos por e-mail, conforme as orientações disponibilizadas no site.
Titular falecido, cancelada ou nula
Se o CPF estiver indevidamente na situação de titular falecido, cancelada ou nula, será necessário agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É importante levar consigo documentos de identificação, como RG, para comprovar sua identidade durante o atendimento. Ao conversar com um atendente da Receita, será possível verificar a situação do CPF e buscar uma solução para regularizá-lo.
