Veja se o seu CPF foi premiado HOJE (24/01): Suspensão das parcelas do Minha Casa, Minha Vida é confirmada

O programa Minha Casa, Minha Vida tem sido uma importante iniciativa para promover o acesso à moradia digna no Brasil. Por meio da Faixa I, diversas famílias de baixa renda têm a oportunidade de conquistar a casa própria.

E uma boa notícia para os beneficiários é que, em 2024, muitos contratos poderão ser quitados, proporcionando ainda mais segurança e estabilidade para essas famílias. Sendo assim, as parcelas poderão ser suspensas. Confira!

Como consultar a quitação do contrato

Para saber se você tem direito à quitação do seu contrato do Minha Casa, Minha Vida – Faixa I, o processo é simples. A Caixa Econômica Federal disponibiliza diferentes canais para consulta, facilitando o acesso às informações. Veja como conferir:

• Site da Caixa: Acesse o site do banco e digite o seu CPF. Verifique se você se enquadra nos critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades;
• App Habitação CAIXA: Baixe o aplicativo Habitação CAIXA no seu celular e realize o login. Ao abrir o aplicativo, verifique se o seu contrato está de acordo com os critérios definidos pelo governo. Caso positivo, você receberá uma mensagem informando que o seu contrato foi liquidado;
• Internet Banking: Acesse o Internet Banking da Caixa e faça o login com as suas credenciais. Procure pela opção de consulta de contratos do Minha Casa, Minha Vida – Faixa I e verifique se o seu contrato está quitado;
• CAIXA Tem: Se você utiliza o aplicativo CAIXA Tem, também é possível consultar a quitação do contrato por meio dele. Basta acessar o aplicativo e buscar pela opção de consulta de contratos do Minha Casa, Minha Vida – Faixa I.

Além dessas opções digitais, a Caixa também disponibiliza a informação por meio do Alô CAIXA, nos telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades).

Quais são os critérios para quitação do contrato?

Os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida – Faixa I que atendem aos critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades terão direito à quitação dos seus contratos. Confira quais são esses critérios:

• Famílias beneficiárias do Bolsa Família ou com membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na data de 28/09/2023;
• Contratos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) em que a família já tenha pago 60 parcelas ou mais;
• Contratos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural (antigo PNHR) em que a família já tenha pago uma parcela ou mais.

Vale ressaltar que o enquadramento nessas condições não dá direito à devolução das prestações já pagas pelo beneficiário. A quitação dos contratos será feita de forma automática pela Caixa Econômica Federal.

Suspensão das parcelas e disponibilização do Termo de Quitação

A Caixa já suspendeu a cobrança das parcelas dos contratos vigentes que atendem aos critérios do governo. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro para as famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida – Faixa I. Além disso, a instituição irá disponibilizar o Termo de Quitação até o dia 20 de janeiro de 2024.

É importante destacar que essa ação de quitação automática não contempla os contratos de financiamento habitacional realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Portanto, apenas os contratos que se enquadram nos critérios mencionados anteriormente serão quitados.

Benefícios para os beneficiários

A quitação dos contratos do Minha Casa, Minha Vida – Faixa I traz diversos benefícios para os beneficiários. Confira alguns deles:

• Maior segurança e estabilidade: Ao ter o contrato quitado, as famílias beneficiárias conquistam uma maior segurança em relação à sua moradia, pois não precisam se preocupar com a continuidade do pagamento das parcelas;
• Mais recursos disponíveis: Com a suspensão das parcelas, as famílias têm mais recursos disponíveis para investir em outras áreas importantes, como educação, saúde e lazer;
• Possibilidade de investimentos futuros: Ao ter o contrato quitado, as famílias podem direcionar os recursos que antes eram destinados ao pagamento das parcelas para investimentos futuros, seja na melhoria da moradia ou em outros projetos pessoais.