O ano de 2024 chegou e, com ele, surgem dúvidas sobre o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A saber, apesar das regras de elegibilidade permanecerem as mesmas, muitos trabalhadores ainda têm questionamentos sobre como receber esses benefícios.
Em primeiro lugar, é importante destacar que o calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024 já foi divulgado para os trabalhadores que exerceram suas atividades em 2022. As datas estão organizadas de forma simples e facilitam o acompanhamento dos pagamentos.
Calendário do PIS 2024
No caso do PIS, os pagamentos iniciam em 15 de fevereiro e são referentes ao mês anterior. Ou seja, o pagamento de janeiro é realizado em fevereiro, o de fevereiro em março, e assim por diante. Veja a seguir:
| Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Pagamento Final em |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Calendário do PASEP 2024
Já para o PASEP, a programação é feita de acordo com o final da inscrição do beneficiário. Aqueles com o número final 0 começam a receber em 15 de fevereiro, os de final 1 em 15 de março, e assim sucessivamente. Veja abaixo:
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Pagamento Final em |
|---|---|---|
| 0 e 1 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 8 e 9 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
O que é necessário para eu receber o pagamento em 2024?
Para garantir a elegibilidade ao PIS/PASEP em 2024, alguns requisitos devem ser preenchidos. Vejamos quais são eles:
- Inscrição no PIS/PASEP por, pelo menos, cinco anos: É necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao benefício. Caso você ainda não possua inscrição, é importante regularizar essa situação o quanto antes.
- Trabalho registrado por, no mínimo, 30 dias: É preciso ter trabalhado com registro em carteira por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, para se tornar elegível ao recebimento do PIS/PASEP.
- Renda de até dois salários mínimos mensais: O benefício é direcionado aos trabalhadores que possuem uma renda mensal de até dois salários mínimos. Caso sua renda seja superior a esse valor, infelizmente, você não terá direito ao PIS/PASEP.
- Dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): É fundamental que seus dados de trabalho estejam corretamente informados na RAIS pelo seu empregador. Essa atualização é essencial para garantir que você esteja na lista de beneficiários do PIS/PASEP.
Valor do benefício do PIS/PASEP em 2024
O valor do benefício do PIS/PASEP varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados e pode chegar a até um salário mínimo. Quanto mais tempo você tiver trabalhado, maior será o valor a ser recebido. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,66;
- 2 meses trabalhados: R$ 235,32;
- 3 meses trabalhados: R$ 352,98;
- 4 meses trabalhados: R$ 470,64;
- 5 meses trabalhados: R$ 588,30;
- 6 meses trabalhados: R$ 705,96;
- 7 meses trabalhados: R$ 823,63;
- 8 meses trabalhados: R$ 941,28;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.058,94;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,60;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,26;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
Como eu vejo se meu CPF está na lista hoje?
Para consultar o PIS, os trabalhadores do setor privado têm algumas opções disponíveis:
- App CAIXA Tem: Através do aplicativo, é possível acessar informações sobre o PIS, incluindo saldo e datas de pagamento;
- App CAIXA Trabalhador: Este aplicativo também permite consultar informações sobre o PIS, além de oferecer outros serviços relacionados ao trabalho;
- Atendimento CAIXA ao Cidadão: Por meio do telefone 0800 726 0207, é possível obter informações sobre o PIS e esclarecer dúvidas.
Já os trabalhadores do setor público podem consultar o PASEP através dos seguintes canais:
- Alô Trabalhador: Ligando para o número 158, é possível obter informações sobre o PASEP;
- APP Carteira de Trabalho Digital: Este aplicativo oferece diversas funcionalidades, incluindo a consulta do PASEP;
- Consulte/Receba seu PASEP: Através deste serviço online, os trabalhadores do setor público podem consultar informações sobre o PASEP.
