IDOSOS a partir de 65 anos com número final de benefício 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 recebem ÓTIMA NOTÍCIA sobre o ALUGUEL e comemoram
O Governo implementou uma nova medida para beneficiar os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sobretudo para idosos a partir de 65 anos, proporcionando a oportunidade de obterem moradia gratuita, integrando-se ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Essa iniciativa isenta o pagamento para famílias titulares do BPC e Bolsa Família, aplicando-se tanto a contratos existentes quanto a novas inscrições.
O objetivo dessa modalidade, que será introduzida em julho de 2023, é realizar o sonho da casa própria de forma gratuita para um maior número de beneficiários. Estima-se que 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil titulares do BPC com todos os números de benefício (1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0) se beneficiarão dessa medida, sendo uma ótima oportunidade para quem mora de aluguel e deseja obter uma casa própria.
Além disso, destaca-se o aumento significativo do investimento federal no programa, alcançando R$ 13,7 bilhões em 2024, representando um acréscimo de 41% em relação a 2023.
O programa Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida concentra-se em famílias de baixa renda, oferecendo financiamento e subsídio para aquelas com renda de até R$ 2.640 por mês. Famílias com renda superior a esse valor têm a opção de financiar a compra de uma casa.
O programa é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
Faixas de renda
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
| Faixa | Renda Bruta Familiar Mensal (Áreas Urbanas) | Renda Bruta Familiar Anual (Áreas Rurais) |
|---|---|---|
| Urbano 1 | Até R$ 2.640 | N/A |
| Urbano 2 | De R$ 2.640,01 a R$ 4.400 | N/A |
| Urbano 3 | De R$ 4.400,01 a R$ 8.000 | N/A |
| Rural 1 | N/A | Até R$ 31.680 |
| Rural 2 | N/A | De R$ 31.680,01 a R$ 52.800 |
| Rural 3 | N/A | De R$ 52.800,01 a R$ 96.000 |
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Reservas e inclusão de pessoas em situação de rua
O governo informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
Essas medidas visam garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso à moradia gratuita e possam sair do aluguel.
Contratos e registros em nome da mulher
Uma importante novidade é que as moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher.
Essa medida busca promover a igualdade de gênero e dar mais autonomia às mulheres no que diz respeito ao patrimônio familiar. Além disso, os contratos podem ser firmados sem a autorização do marido, tornando o processo mais ágil e simplificado para as beneficiárias.
Como se beneficiar da moradia gratuita para idosos a partir de 65 anos
Para se beneficiar da moradia gratuita no programa Minha Casa, Minha Vida, os idosos a partir de 65 anos titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos. Confira abaixo as regras para participar do programa:
- Ser titular do Benefício de Prestação Continuada (BPC): O programa é destinado exclusivamente aos beneficiários do BPC, que é um benefício assistencial concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover sua subsistência.
- Atender às faixas de renda: O programa segue as faixas de renda estabelecidas, considerando a renda bruta familiar mensal para áreas urbanas e a renda bruta familiar anual para áreas rurais. É importante destacar que benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários não são considerados no cálculo da renda.
- Realizar a inscrição no programa: Os interessados em obter a moradia gratuita devem realizar a inscrição no programa Minha Casa Minha Vida. As datas e locais de inscrição serão divulgados pelos órgãos responsáveis, e é necessário estar atento aos prazos e documentação necessária para garantir a participação.
- Aguardar a seleção: Após a inscrição, os candidatos devem aguardar o processo de seleção, que levará em conta critérios como renda, tamanho da família, tempo de espera e outras informações relevantes. A seleção é realizada de forma transparente e busca priorizar as famílias mais necessitadas.
