MEDO HOJE (17/01) para brasileiros do Bolsa Família com NIS final 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
Grande medo no Bolsa Família hoje. A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que, como parte de um pente-fino realizado desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram cancelados ao longo de 2023.
Além disso, outros 4,7 milhões tiveram seus benefícios bloqueados para averiguação e atualização cadastral. Essas medidas fazem parte do processo de reconstrução que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está realizando no Cadastro Único, com o objetivo de corrigir distorções apontadas pela CGU, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por investigações no Poder Judiciário.
A princípio, o processo de averiguação cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Entre as irregularidades encontradas, estavam pessoas que se declaravam como família unipessoal, mas que na verdade faziam parte de núcleos familiares maiores, além de beneficiários já falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do programa.
De acordo com a CGU, em média, 21,3 milhões de famílias foram atendidas ao longo de 2023, um aumento em relação às 19,2 milhões atendidas em 2022 pelo Auxílio Brasil. O investimento federal no programa também registrou o maior volume de recursos desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês em 2023, em comparação com R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
Inclusão no Cadúnico, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família
- Apesar dos cancelamentos e bloqueios, o Cadastro Único também registrou inclusões.
- Desde que o Bolsa Família foi reimplantado em março do ano passado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas a partir de uma busca ativa.
- Para quem não sabe, a busca ativa consiste em uma iniciativa do governo para identificar e cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não estavam inscritas no programa.
É importante ressaltar que o bloqueio do benefício não significa automaticamente o cancelamento do benefício. O bloqueio ocorre quando há alguma irregularidade na situação da família, e o benefício fica pendente até que a situação seja regularizada.
A saber, uma vez sanada a razão para o bloqueio e mantendo-se o perfil de vulnerabilidade da família, o benefício é restabelecido, inclusive com o pagamento das parcelas que não puderam ser sacadas durante o período de bloqueio.
Por que o bloqueio do Bolsa Família?
Segundo a CGU, o bloqueio do benefício tem como efeito:
- incentivar a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas;
- impedir a retirada das parcelas disponibilizadas que ainda não foram sacadas; e
- impedir a retirada de novas parcelas geradas para os meses seguintes até que a situação seja regularizada.
Distribuição geográfica dos blocos e cancelamentos
Dos cadastros bloqueados e cancelados, a maioria (44,67%) está localizada na região Nordeste do país, seguida pelo Sudeste (35,89%). Essa distribuição geográfica evidencia a necessidade de um olhar mais atento para as questões de vulnerabilidade social nessas regiões.
Em conclusão, essas medidas fazem parte de um processo de reconstrução do Cadastro Único, com o objetivo de corrigir distorções no programa de transferência de renda do governo anterior. Apesar das exclusões, o programa continua atendendo milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, e o investimento federal no Bolsa Família alcançou um volume recorde em 2023.
