Em meados de junho de 2023, foram aprovadas pelo governo federal novas regras para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
É fundamental estar atualizado sobre esses procedimentos para evitar surpresas desagradáveis e garantir a regularidade da sua habilitação.
Neste artigo, apresentaremos as principais alterações e orientações para que você fique ciente e não tenha mais dúvidas.
Categorias da CNH
Antes de abordar as novas regras, é importante entender as diferentes categorias de habilitação existentes. A CNH possui diversas modalidades, cada uma destinada a grupos específicos de motoristas.
Categoria B
A categoria B é a mais conhecida e é destinada à condução de veículos de passeio e veículos utilitários leves. Para obter essa categoria em 2024, o condutor deve passar por exames específicos, incluindo prova teórica e prática em circuito delimitado.
Categoria A
A categoria A é destinada à condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
Categoria C
A categoria C habilita o condutor a dirigir veículos de carga. Para obtê-la, é necessário possuir, no mínimo, 21 anos e já ter 24 meses de CNH na Categoria B ou pelo menos um ano na Categoria D.
Categoria D
A categoria D é voltada para a condução de ônibus e micro-ônibus. Os requisitos para obtenção incluem ter no mínimo 21 anos e ser habilitado na Categoria B há pelo menos dois anos, ou possuir a Categoria C por pelo menos um ano.
Categoria E
A categoria E permite a condução de veículos da Categoria B atrelados a reboques ou semirreboques, bem como a combinação de veículos das categorias C e D. Para obter essa categoria, é necessário ter, no mínimo, 21 anos completos e ser habilitado na Categoria C ou D por pelo menos um ano.
Categoria AB
A categoria AB abrange a condução de motocicletas e veículos de passeio. É basicamente a junção das categorias A e B. Para obtê-la, o condutor precisa cumprir os requisitos específicos de ambas as categorias, passando também pelos respectivos exames teórico e prático.
Novas regras para tirar ou renovar a CNH em 2024
Agora que entendemos as categorias da CNH, vamos listar as principais novas regras para tirar ou renovar a CNH em 2024.
Renovação pela Internet
Uma das mudanças importantes é a possibilidade de realizar o procedimento de renovação da CNH pela internet. Além dos exames necessários, todo o processo pode ser feito online, através do sistema do Detran do seu estado.
Será necessário fornecer dados pessoais e pagar pela taxa correspondente. Vale ressaltar que, para utilizar esse serviço, os motoristas devem ter a CNH em situação regular e com foto.
Prazos de renovação
Outra alteração diz respeito aos prazos de renovação da CNH. Uma lei aprovada nos meses anteriores definiu novos prazos de validade para a habilitação.
Agora, a CNH terá validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade, 5 anos para motoristas entre 50 e 70 anos, e 3 anos para condutores com mais de 70 anos.
Exame psicológico
A avaliação psicológica passou a ser obrigatória para todas as modalidades de CNH, tanto para tirar quanto para renovar o documento. Essa etapa é estritamente realizada por médicos e psicólogos peritos e tem como objetivo avaliar as condições psicológicas do condutor.
Exame toxicológico para categorias C, D e E
Conforme uma lei sancionada no ano passado, o exame toxicológico passou a ser obrigatório para as CNHs das categorias C, D e E. Essa etapa faz parte dos procedimentos iniciais para tirar o documento e também é prevista nos exames periódicos de renovação.
Para manter a CNH válida, será necessário refazer a avaliação a cada dois anos e seis meses, exceto para motoristas com mais de 70 anos, para os quais o prazo limite é de três anos.
