Benefícios SociaisGeralMinha Casa, Minha Vida

Isenção de aluguel para IDOSOS a partir de 60 anos com 1 BOA NOTÍCIA para quem ganha até R$ 2.824

INSS libera agora (07/01) saque de até R$ 79.200 para ESTA lista de CPFs
Dinheiro. Imagem: Marcos Santos/USP

À medida que envelhecemos, muitos idosos podem desconhecer as possibilidades de economizar consideravelmente em suas despesas domésticas. A saber, por meio da isenção de aluguel, aproveitando os direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, que completou 18 anos recentemente, é possível obter benefícios significativos. Além da isenção de aluguel, destacam-se a gratuidade em áreas como saúde, transporte e lazer.

Os idosos têm direitos e benefícios garantidos por lei que podem ajudar a aliviar as despesas domésticas e proporcionar uma melhor qualidade de vida. A isenção de aluguel, a meia-entrada em eventos, a gratuidade nos transportes públicos e a possibilidade de isenção do IPTU são apenas alguns exemplos de como os idosos podem economizar e desfrutar de vantagens econômicas significativas.

É importante estar ciente desses direitos e buscar informações específicas para cada benefício em sua cidade. Consulte os órgãos competentes e aproveite todas as oportunidades disponíveis para economizar e desfrutar de uma vida mais tranquila na terceira idade.

Isenção de aluguel para IDOSOS

A princípio, uma das possibilidades mais cobiçadas pelos idosos é o fim do aluguel e a conquista da casa própria. Não é novidade que a maioria dos brasileiros sonha em fugir do aluguel, pois é uma das dívidas mensais que mais castigam o bolso.

De acordo com o Censo QuintoAndar de Moradia, realizado em parceria com o Datafolha em 2022, quem não possui imóvel próprio desembolsa, em média, 31% da renda familiar com o pagamento do aluguel.

No entanto, os idosos acima de 60 anos também têm prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também poderá usufruir de financiamentos compatíveis com seus rendimentos. Para obter mais informações sobre esses programas habitacionais, entre em contato diretamente com a empresa responsável.

Mais benefícios para idosos

Outro benefício garantido por lei aos maiores de 60 anos é um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O Governo Federal desenvolveu uma iniciativa chamada MEU INSS+, onde os aposentados pela autarquia podem aproveitar uma gama ainda maior de descontos em serviços e lazer.

Qualquer idoso com mais de 65 anos tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para usufruir desse benefício, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

No transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824 em 2024). Quando as duas vagas gratuitas estiverem ocupadas, as empresas deverão oferecer um desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.

IPTU: Isenção em Algumas Cidades

Em algumas cidades, os idosos têm direito à isenção do IPTU (Imposto Territorial Urbano). No entanto, é importante destacar que esse direito pode variar de acordo com a idade e o valor do imóvel. Na cidade de São Paulo, por exemplo, alguns requisitos devem ser atendidos:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuir outro imóvel no município;
  • Utilizar o único imóvel como residência;
  • Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.300) para isenção total;
  • Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial, desde que o imóvel faça parte do patrimônio do solicitante;
  • O valor venal do imóvel não deve ultrapassar R$ 1.369.813.

Para saber se você tem direito a esse benefício em sua cidade e quais são as regras específicas, é necessário consultar a secretaria da fazenda local.

Outros Benefícios para Idosos

Além dos benefícios mencionados acima, os idosos também podem aproveitar uma série de outros direitos e vantagens. A seguir, destacamos alguns deles:

  • Aposentadoria: Os idosos têm direito à aposentadoria, que é uma forma de renda garantida após anos de trabalho. Consulte o INSS para obter mais informações sobre os requisitos e como solicitar a sua aposentadoria.

  • Descontos em Medicamentos: Muitas farmácias oferecem descontos especiais para idosos na compra de medicamentos. Verifique junto às redes de farmácias e laboratórios quais são as condições e benefícios disponíveis.

  • Atendimento Prioritário: Os idosos têm direito a atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, bancos, hospitais e outros locais de atendimento ao público. Essa é uma forma de garantir mais conforto e agilidade nas suas necessidades diárias.

  • Programas de Lazer: Muitas cidades oferecem programas de lazer e atividades específicas para os idosos. Essas iniciativas proporcionam momentos de diversão, integração social e bem-estar. Informe-se junto à prefeitura ou órgãos responsáveis pela promoção dessas atividades em sua região.

Carolina Ramos Farias

Carolina Ramos Farias é uma profissional apaixonada pela educação e comunicação digital. Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pelo Departamento de Educação do Campus X da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ela alia sua formação acadêmica à habilidade com a escrita, atuando como redatora web há mais de cinco anos. Com expertise na criação de conteúdos sobre concursos públicos, benefícios sociais e direitos trabalhistas, Carolina se destaca por sua capacidade de transformar informações complexas em textos claros e acessíveis. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento a impulsiona a produzir materiais informativos que ajudam milhares de pessoas a se… Mais »
0 0 votos
Classificação do artigo
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
Botão Voltar ao topo
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x