DIA RUIM HOJE (17/01): Pagamento do 13º SALÁRIO para IDOSOS a partir de 65 anos
O ano de 2024 começou e, com ele, surgem novas dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma das principais perguntas que os beneficiários têm é se haverá o pagamento do 13º salário do BPC neste ano.
Antes de abordarmos a questão do 13º salário do BPC em 2024, é importante entender o que é esse benefício e quem são os beneficiários elegíveis. O BPC é um auxílio assistencial oferecido pelo governo brasileiro para idosos com pelo menos 65 anos de idade e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
O valor das parcelas do BPC é de R$ 1.412,00 em 2024, equivalente ao salário mínimo vigente. Uma das vantagens desse benefício é que não é necessário contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser elegível aos pagamentos do programa.
No entanto, para receber o BPC, é necessário cumprir um critério específico. Além de pertencer a um dos grupos mencionados anteriormente, os beneficiários devem ter uma renda per capita de até 1/4 do valor do salário mínimo nacional.
Quantas parcelas do BPC para idosos a partir de 65 anos serão pagas em 2024?
Em relação ao número de parcelas do BPC que serão pagas em 2024, os beneficiários receberão um total de 12 parcelas, uma por mês. A primeira parcela será depositada ainda em janeiro, a partir do dia 25/1.
O calendário de pagamentos é escalonado de acordo com o penúltimo dígito do Número do Benefício (NB) dos inscritos. Confira o calendário atualizado de pagamentos do mês-base de janeiro de 2024, de acordo com o penúltimo dígito do NB:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro de 2024.
O 13º salário do BPC será pago em 2024 para idosos a partir de 65 anos?
Uma das dúvidas mais comuns entre os beneficiários do BPC é se haverá o pagamento do 13º salário em 2024. Todavia, é importante destacar que o abono extra do 13º salário é geralmente pago para trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e aposentados/pensionistas do INSS.
Nos anos anteriores, incluindo 2023, o 13º salário do BPC não foi pago devido à legislação vigente. Como o BPC é um auxílio assistencial e não remuneratório, não existe uma base legal para o pagamento do benefício extra, que está relacionado a contribuições e atividades laborais.
Embora alguns projetos legislativos tenham sido propostos para mudar essa situação, até o momento nenhum deles obteve avanço significativo. Portanto, não há qualquer perspectiva para o pagamento do 13º salário aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada em 2024.
Caso haja alguma alteração nesse sentido, o governo federal divulgará uma portaria para informar sobre a novidade. No entanto, até o momento, apenas os 12 lotes mensais do BPC estão previstos para pagamento em 2024.
