No dia 12 de janeiro, foi confirmada uma excelente notícia para milhões de trabalhadores brasileiros: o pagamento retroativo do PIS referente ao ano de 2022. Essa medida vai beneficiar aqueles que têm direito ao abono salarial e que ainda não receberam o valor devido.
A saber, o PIS (Programa de Integração Social) é um programa do governo federal que tem como objetivo promover a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Ele é financiado por contribuições das empresas e destina-se a pagar o abono salarial e o seguro-desemprego.
O pagamento retroativo do PIS de 2022 é uma excelente notícia para milhões de trabalhadores brasileiros que têm direito ao abono salarial. Essa medida visa garantir que todos os beneficiários recebam o valor devido, mesmo que não tenham recebido anteriormente.
O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo. Em 2022, o valor do abono era de R$1.412,00. Com o pagamento retroativo, aqueles que ainda não receberam esse valor terão a oportunidade de recebê-lo agora.
Calendário de pagamentos retroativos do PIS 2022
O pagamento retroativo do PIS de 2022 seguirá um calendário específico, que leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário. Confira abaixo as datas de pagamento:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de Fevereiro |
| Fevereiro | 15 de Março |
| Março | 15 de Abril |
| Abril | 15 de Abril |
| Maio | 15 de Maio |
| Junho | 15 de Maio |
| Julho | 17 de Junho |
| Agosto | 17 de Junho |
| Setembro | 15 de Julho |
| Outubro | 15 de Julho |
| Novembro | 15 de Agosto |
| Dezembro | 15 de Agosto |
É importante ficar atento às datas para não perder o prazo de recebimento do pagamento retroativo do PIS. Além disso, é fundamental verificar a elegibilidade ao abono antes de fazer a consulta para receber o valor.
Critérios de elegibilidade para receber o PIS
Para receber o abono salarial do PIS, é preciso atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. Em 2024, terão direito ao abono todos os trabalhadores e servidores que:
- Tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de referência;
- Tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante esse período;
- Estejam cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos;
- Tenham seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que o abono salarial é um direito do trabalhador e, portanto, não deve ser confundido com o décimo terceiro salário. O abono é um benefício adicional pago anualmente, enquanto o décimo terceiro salário corresponde a um salário extra pago no final do ano.
Qual o valor do PIS em 2024
Apenas os trabalhadores que atuaram durante os 12 meses do ano-base têm direito ao valor total de um salário mínimo. Para o abono salarial de 2024, os valores variam de acordo com o tempo de trabalho. Veja a tabela abaixo:
| Tempo de Trabalho | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,32 |
| 3 meses | R$ 352,98 |
| 4 meses | R$ 470,64 |
| 5 meses | R$ 588,30 |
| 6 meses | R$ 705,96 |
| 7 meses | R$ 823,63 |
| 8 meses | R$ 941,28 |
| 9 meses | R$ 1.058,94 |
| 10 meses | R$ 1.176,60 |
| 11 meses | R$ 1.294,26 |
| 12 meses | R$ 1.412 |
