Novo RG se tornou obrigatório em todo o país? Saiba qual é o prazo para atualizar o documento
O Governo Federal anunciou recentemente que o novo registro geral se tornou obrigatório em todo o país. Essa medida tem como objetivo padronizar o documento de identidade em todas as regiões do Brasil. Mas você sabe até quando é possível trocar o RG tradicional pelo novo?
O registro, também conhecido como Carteira de Identidade, é um dos documentos mais importantes para os brasileiros. Ao lado do CPF, ele é essencial para a vida social e para a realização de diversas atividades no país. Nos últimos anos, o RG passou por algumas modificações, sendo a mais significativa delas a implementação do novo modelo.
Principais características do novo RG
Diferente do que muitos pensam, o novo registro não é apenas digital. Ele possui uma versão física que é impressa em papel ou policarbonato. Além disso, o documento traz diversas novidades e benefícios para os brasileiros. Vejamos algumas das principais características do novo RG:
- Código MRZ: Assim como nos passaportes, o novo RG possui um código de segurança especial, conhecido como MRZ.
- Estética padronizada: O design do documento é padronizado para todos os estados do Brasil, tornando-o mais uniforme e fácil de identificar.
- Informações especiais: O novo RG permite a inclusão de informações de saúde, como tipo sanguíneo e informações sobre doação de órgãos.
- Registro Geral: O número do CPF passa a ser utilizado como identificador do RG, o que traz mais praticidade e transparência para os cidadãos.
- Autenticação digital: Por meio de um QR Code, é possível comprovar a identidade do cidadão pela internet, utilizando aplicativos do governo.
- Substituição do passaporte: O novo RG também pode ser utilizado como substituto do passaporte em viagens internacionais para países do Mercosul.
Quem pode emitir o novo RG?
Todos os cidadãos brasileiros têm direito à emissão do novo RG. Isso também inclui estrangeiros naturalizados e portugueses que possuem igualdade de direitos. O processo de emissão é realizado de forma presencial, sendo que alguns grupos têm prioridade no agendamento, como idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade e pessoas no espectro autista.
O Governo Federal estendeu o prazo para novembro de 2023, até quando todos os estados devem emitir o novo RG. Até o momento, 12 estados já estão realizando a emissão, são eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Prazo para emissão do novo RG
O Governo estabeleceu que todos os brasileiros devem trocar o RG tradicional pelo novo em até 10 anos após a publicação da portaria que descreve o documento digital. Como essa portaria foi publicada em 2022, os brasileiros têm até meados de 2032 para realizar a troca. Além disso, nos processos de renovação do documento, os estados que já emitem o novo documento estão fornecendo a nova versão. A validade do novo registro varia de acordo com a faixa etária dos solicitantes. Crianças de 0 a 10 anos têm um prazo de validade de 5 anos, pessoas de 12 a 60 anos têm validade de 10 anos e idosos com mais de 60 anos não têm prazo de validade, podendo utilizar o documento até o final da vida.
Como emitir o novo RG
O processo de emissão do novo RG é realizado presencialmente nos órgãos emissores de cada estado. É necessário comparecer ao local e apresentar a documentação exigida, que geralmente inclui a certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, CPF, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e comprovação de tipo sanguíneo. Além disso, é preciso possuir uma conta Gov.br para garantir a individualidade do documento. Após o processo de emissão, o cidadão poderá retirar o novo registro geral no órgão emissor e acessar sua versão digital através do aplicativo Gov.br.
O RG se tornou obrigatório em todo o país, visando padronizar o documento de identidade em todas as regiões do Brasil. Os brasileiros têm até meados de 2032 para realizar a troca do documento tradicional pelo novo modelo. A emissão do documento é feita de forma presencial nos órgãos emissores de cada estado, e é necessário apresentar a documentação exigida. Com o novo registro, os cidadãos poderão desfrutar de diversas melhorias, como a inclusão de informações especiais, autenticação digital e a possibilidade de utilizá-lo como substituto do passaporte em viagens internacionais.
