LULA autoriza novo benefício para MULHERES; veja como funciona e quais são os requisitos
O mundo está cada vez mais consciente da importância da equidade de gênero. No Brasil, por exemplo, iniciativas vêm sendo tomadas para garantir direitos e apoio às mulheres, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade.
Uma dessas medidas é o novo benefício para mulheres autorizado pelo ex-presidente Lula. Este artigo visa fornecer informações completas sobre este auxílio, incluindo como funciona e quais são os requisitos para recebê-lo.
O papel do governo na garantia dos direitos das minorias
Primeiramente, é importante compreender que cabe ao governo federal garantir os direitos das minorias, que são grupos sociais historicamente excluídos por diversas razões, incluindo gênero.
Uma maneira de combater o preconceito e buscar a igualdade de gênero é através de benefícios específicos para mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Novo benefício para mulheres
Este auxílio financeiro foi criado para ajudar mulheres em momentos difíceis, sendo um suporte importante para garantir sua sobrevivência.
A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Lula, modificando uma lei existente. O auxílio tem validade em todo o território nacional e tem como objetivo ampliar a proteção às mulheres, com o pagamento do benefício durante um período determinado.
Quem tem direito e por quanto tempo?
O auxílio é destinado especificamente para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei que propõe o auxílio foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2020 e aprovado pelo Congresso Nacional em agosto deste ano, recebendo posteriormente a sanção do ex-presidente Lula.
O benefício consiste em um auxílio-aluguel, permitindo que as vítimas de violência doméstica encontrem uma moradia adequada e segura em situações de ameaça, hostilidade e violência que tornam a permanência na casa onde moram inviável.
O prazo máximo para o pagamento do auxílio-aluguel é de seis meses. Este período foi estabelecido por se tratar de um suporte emergencial para as vítimas que precisam urgentemente mudar de residência, mas não é um benefício permanente.
Como será efetuado o pagamento?
A mudança na legislação determina que o pagamento do auxílio-aluguel será realizado pelos estados e municípios, com recursos destinados pelo governo federal para a assistência social, através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O juiz responsável pelo julgamento de cada caso de violência doméstica será o responsável por definir quem receberá o benefício. Antes de determinar o pagamento, o magistrado deve considerar a existência de casas-abrigo na região onde a vítima reside e a possibilidade de moradia com parentes.
A realidade da violência doméstica no Brasil
Atualmente, apenas 134 municípios e 43 estados brasileiros possuem abrigos temporários para mulheres vítimas de violência que não podem retornar para suas casas. Isso é claramente insuficiente, considerando o número de vítimas.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no último ano, com um aumento de 6,1% nos casos de feminicídio de 2021 para 2022.
Vale ressaltar que todas as formas de violência são consideradas: física, psicológica ou sexual.
Outros benefícios e programas sociais específicos para mulheres
Além do novo auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica, existem outros benefícios e programas sociais especificamente direcionados para as mulheres no Brasil. Alguns deles são:
- Auxílio Maternidade – do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Bolsa Família – Governo;
- Salário Família – Governo;
- LOAS e BPC (Benefício de Prestação Continuada) – do INSS;
- Auxílio Aluguel – Governo (pode depender de cada município/estado);
- Benefício para Mãe solteira – em processo de aprovação;
- BCG: Benefício Composição Gestante – benefício complementar do Bolsa Família;
- PETI: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Caixa Pra Elas – da Caixa Econômica Federal;
- BB pra Elas – do Banco do Brasil.
Com essa gama de benefícios e programas sociais, o governo busca proporcionar um suporte significativo para as mulheres brasileiras, mas é essencial que as informações sobre esses auxílios sejam amplamente divulgadas para que as mulheres que têm direito possam se beneficiar deles.
