A consulta do quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 foi liberada. A liberação representa um valor total de R$ 29,4 milhões que será dividido entre 18,8 mil contribuintes da região do Vale do Paraíba.
Esta quantia inclui os contribuintes das 39 cidades da região na delegacia regional de São José dos Campos.
Consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda
A consulta à restituição está disponível e o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal também oferece um aplicativo para tablet e smartphone, que permite consultar diretamente nas bases informações sobre liberação de restituições do IR e situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento da restituição do Imposto de Renda
Segundo a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de maneira direta ou por indicação de chave PIX.
Caso o crédito não seja realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Resgate da restituição
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, será necessário fazer o requerimento do pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Para isso, basta fazer o login e acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionando a aba “Meu Imposto de Renda”.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá verificar se há alguma pendência na declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Malha fina na região
A Receita Federal informou que, entre março e setembro deste ano, recebeu 692.379 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022, na jurisdição da Delegacia de São José dos Campos. Destas, 21.683 declarações estavam retidas em malha até este mês.
Detalhes sobre a restituição do Imposto de Renda
O montante total de restituições chega a R$ 1,9 bilhão, que será distribuído a 1,26 milhão de contribuintes no total. Cerca de R$ 507 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento.
Como saber se estou no grupo?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
Datas dos pagamentos
As datas dos pagamentos foram divulgadas e o último lote foi pago em 29 de setembro. Os lotes anteriores foram pagos nos seguintes dias:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Espera-se que o contribuinte tenha feito a consulta e recebido a restituição do Imposto de Renda conforme o cronograma estabelecido pela Receita Federal. Caso contrário, o contribuinte deve entrar em contato com a Receita Federal para resolver o problema.
