INSS emite COMUNICADO HOJE (11/01) para os brasileiros que desejam se aposentar em 2024 (Quem tem 58,59,60,61,62 fique atento)
A aposentadoria por invalidez é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos cidadãos que ficaram permanentemente incapacitados de trabalho em decorrência de doenças ou acidentes. Em 2024, foram previstas novas regras para esse benefício, trazendo alterações significativas nos critérios de concessão.
A saber, as diretrizes para a aposentadoria por invalidez em 2024 estabelecem que um segurado do INSS que se tornou incapacitado permanentemente de trabalhar devido a uma doença física ou mental é elegível para este benefício.
Todavia, a condição de incapacidade deve ser grave o suficiente para impedir que o beneficiário seja realocado para outras funções dentro da mesma empresa. Antes de conceder o benefício, o INSS exigirá que o seguro tenha feito pelo menos 12 contribuições à Previdência Social e comprove a incapacidade por meio de uma perícia médica.
É importante ressaltar que algumas categorias de trabalhadores estão isentas de cumprir essa carência, como aqueles que sofreram acidentes no trabalho ou contraíram doenças específicas, como tuberculose ativa, hanseníase, espondiloartrose anquilosante, entre outras.
Doenças elegíveis para Aposentadoria por Invalidez
Não há uma lista fixa de doenças que garantem automaticamente a aposentadoria por invalidez. No entanto, existem condições médicas comuns que normalmente qualificam um indivíduo para este benefício.
Algumas dessas doenças incluem câncer, esclerose múltipla, doença de Parkinson, cardiopatia grave, AIDS, nefropatias graves, hepatopatia grave e outras. É importante ressaltar que a elegibilidade para aposentadoria por invalidez é determinada por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS.
Portanto, é essencial que o seguro apresente todos os documentos e relatórios médicos necessários para comprovar a gravidade da condição incapacitante.
Restrições de pagamento
Embora a concessão por invalidez seja concedida aos beneficiários que atendam aos critérios estabelecidos, existem algumas restrições de pagamento que se aplicam.
A maior mudança em 2024 é a realização periódica de uma perícia médica pelo INSS para confirmar a existência contínua da condição incapacitante. Se uma perícia médica atestar que o seguro recuperou a capacidade de trabalho, o beneficiário será obrigado ao retorno ao trabalho e ao pagamento do benefício cessará.
Desse modo, é importante destacar que essas reavaliações são isentas para indivíduos com 60 anos de idade ou mais e para aqueles que recebem pagamento de benefício por invalidez permanente há mais de 15 anos.
Como solicitar a aposentação por invalidez em 2024
O pedido online para a aposentadoria por invalidez em 2024 deve ser feito por meio do portal Meu INSS. Para iniciar o processo, o seguro deve fazer o login, acessar a opção “Novo requerimento” e digitar “Benefício por Incapacidade Permanente”. Em seguida, é necessário concordar com os termos e agendar uma perícia médica.
Durante o processo de solicitação, o segurado deverá preencher os formulários necessários e anexar os documentos obrigatórios, que possam incluir relatórios médicos, exames e laudos.
É fundamental fornecer todas as informações relevantes e atualizadas para garantir uma avaliação precisa do INSS. O andamento da solicitação pode ser acompanhado no portal Meu INSS, e a resposta será entregue em até 45 dias.
