O PIS/PASEP é um benefício muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros, e o ano de 2024 promete trazer algumas mudanças importantes.
Antes de falarmos sobre quem tem direito ao PIS/PASEP 2024, é importante entendermos o que é esse benefício. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas sociais do governo brasileiro que têm como objetivo promover a distribuição de recursos para os trabalhadores.
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos. Ambos os programas são financiados pelas contribuições das empresas e órgãos públicos.
A saber, no PIS/PASEP 2024, nem todos os trabalhadores têm direito ao benefício. É importante estar atento às regras para saber se você se enquadra. Os seguintes grupos não têm direito ao PIS/PASEP:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Caso você faça parte de algum desses grupos, infelizmente não terá direito ao PIS/PASEP em 2024.
Valor do PIS/PASEP 2024 para quem trabalhou em 2022 (ano base)
O valor do PIS/PASEP em 2024 será reajustado de acordo com o piso salarial estabelecido para o ano. Isso significa que o valor do benefício pode ser maior do que o esperado, caso haja um aumento no salário mínimo. O piso nacional está fixado em R$1.412 para este ano.
É importante ressaltar que o valor do PIS/PASEP é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base. A cada mês trabalhado, o trabalhador tem direito a 1/12 do valor total do benefício.
Quem trabalhou em 2022 pode sacar o PIS/PASEP hoje?
Quem trabalhou em 2022 pode sacar o PIS/PASEP hoje? A resposta é não. A saber, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024 é divulgado separadamente para cada programa.
Para o PIS, a data de pagamento é determinada de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já para o PASEP, é levado em consideração o último dígito da inscrição no programa. Confira abaixo as datas de pagamento para cada mês:
Calendário do PIS 2024
| Mês | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 |
| Março | 14 de abril de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 |
| Julho | 15 de junho de 2024 |
| Agosto | 15 de junho de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 |
Calendário do PASEP 2024
| Inscrição final | Data de pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro de 2024 |
| 1 | 15 de março de 2024 |
| 2 | 15 de abril de 2024 |
| 3 | 15 de abril de 2024 |
| 4 | 15 de maio de 2024 |
| 5 | 15 de maio de 2024 |
| 6 | 17 de junho de 2024 |
| 7 | 17 de junho de 2024 |
| 8 | 15 de julho de 2024 |
| 9 | 15 de agosto de 2024 |
Como calcular o valor do PIS/PASEP 2024?
O cálculo do valor do abono salarial é bastante simples. Basta multiplicar a quantidade de meses trabalhados em 2022 por 1/12 do valor do salário mínimo na data do pagamento.
Considerando R$ 1.412 como valor do salário mínimo em 2024, é possível estimar o valor do abono salarial de acordo com o tempo de trabalho.
Por exemplo, se o trabalhador tiver trabalhado durante todos os 12 meses de 2022, o valor do abono será de R$ 1.412. Se tiver trabalhado apenas 6 meses, o valor será de R$ 710,50.
