O Saque-Aniversário do FGTS é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em um mês específico do ano. No entanto, até o momento, essa opção vinha sendo acompanhada pelo bloqueio do saque total em caso de demissão sem justa causa, durante um período de dois anos. Agora, o governo pretende alterar as regras para permitir resgates também nessa situação.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário do FGTS foi criado no governo de Jair Bolsonaro, em 2019. Essa nova modalidade permite que os trabalhadores possam realizar saques anuais de uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS. O valor do saque varia de acordo com o saldo disponível na conta do trabalhador.
Ao escolher aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mas passa a ter a possibilidade de realizar saques anuais no mês de seu aniversário. Essa opção pode ser interessante para aqueles que desejam ter acesso a uma parte de seu FGTS de forma mais frequente.
Como funciona o Saque-Aniversário?
Para aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador deve realizar a opção por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal. Após a adesão, o valor disponível para saque será calculado com base no saldo do FGTS na data escolhida.
A tabela a seguir mostra a porcentagem do saldo disponível para saque de acordo com a faixa de valor:
| Faixa de valor do saldo | Percentual do saque |
|---|---|
| Até R$ 500 | 50% |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% + R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% + R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% + R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% + R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% + R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000 | 5% + R$ 2.900 |
É importante ressaltar que o valor do saque será acrescido de uma parcela adicional, variando de R$ 50 a R$ 2.900, dependendo do saldo disponível na conta do FGTS. Essa parcela adicional tem o objetivo de aumentar o valor do saque para os trabalhadores que possuem saldos mais altos.
Mudanças propostas para o Saque-Aniversário
O governo pretende realizar mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS. Atualmente, mesmo que o trabalhador tenha optado por realizar os saques antes de ser demitido sem justa causa, ele não tem direito ao saque total do FGTS retroativo à data de 2020. No entanto, o projeto de lei que será enviado ao Congresso busca permitir que o trabalhador receba o montante total do FGTS quando for demitido, mesmo que tenha optado pelo Saque-Aniversário.
Essa mudança é uma forma de oferecer mais flexibilidade aos trabalhadores e garantir que eles não sejam prejudicados caso precisem do valor total do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Com essa alteração, o trabalhador terá a liberdade de escolher entre o Saque-Aniversário e o saque total, sem que a sua decisão afete o direito ao benefício em caso de demissão.
Calculadora do Saque-Aniversário do FGTS
Para facilitar a compreensão e o cálculo do valor disponível para saque no Saque-Aniversário do FGTS, o jornal O Globo disponibiliza uma calculadora online. Através dessa ferramenta, é possível inserir o saldo disponível na conta do FGTS e obter o valor exato que poderá ser sacado no mês do aniversário.
Caso queira utilizar a calculadora, você pode acessá-la [aqui](link da calculadora).
O Saque-Aniversário do FGTS é uma opção interessante para os trabalhadores que desejam ter acesso a uma parte do saldo do FGTS de forma mais frequente. Com as mudanças propostas pelo governo, será possível escolher entre o Saque-Aniversário e o saque total do FGTS, mesmo que o trabalhador tenha optado pelo Saque-Aniversário anteriormente.
É importante estar ciente das regras e dos valores disponíveis para saque, utilizando a calculadora disponibilizada pelo jornal O Globo para obter informações precisas. Dessa forma, é possível tomar decisões financeiras mais conscientes e aproveitar os benefícios do FGTS de acordo com as necessidades individuais.
Lembre-se de sempre acompanhar as atualizações e mudanças nas regras do FGTS, buscando informações nos canais oficiais e em fontes confiáveis. O Saque-Aniversário pode ser uma opção vantajosa, mas é importante avaliar cada caso individualmente e considerar todas as possibilidades antes de tomar uma decisão.
