A conta de luz gratuita é um benefício oferecido a pessoas idosas em diversos estados do Brasil, garantindo uma subsistência digna. Embora seja uma novidade pouco divulgada, já está disponível em alguns lugares, como em Minas Gerais, por meio de uma parceria entre o governo e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Uma das formas de obter a conta de luz gratuita é participando da promoção “2 Anos sem Conta” oferecida pela Cemig. Ao se cadastrar e cumprir com as regras estabelecidas, o titular da conta concorre a um sorteio que pode resultar em R$ 5 mil em créditos na companhia, que serão abatidos do valor da conta de luz.
Para aumentar as chances de ganhar, é possível seguir algumas ações, como pagar a conta por meio de PIX ou débito automático, receber a conta por e-mail, baixar o App Cemig Atende e atualizar os dados, ou autorizar o recebimento da conta via QR Code PIX. É necessário também se cadastrar no site da Cemig para concorrer.
Tarifa Social: Desconto na Conta de Luz
Outra forma de obter a conta de luz gratuita, ou pelo menos com desconto de até 65%, é através do programa Tarifa Social, criado e gerido pelo governo federal. Idosos inscritos no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa no mês, inclusive aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm direito a esse benefício.
Não é necessário solicitar a Tarifa Social, pois ao cumprir com os requisitos e ter os dados atualizados no Cadastro Único, a companhia de energia elétrica reconhecerá a titularidade e concederá o benefício automaticamente.
Categorias e Descontos da Tarifa Social
A Tarifa Social oferece descontos progressivos de acordo com a faixa de consumo mensal de energia elétrica. Confira abaixo as categorias e os descontos correspondentes:
Idosos
- Consumo de 0 a 30 kWh: desconto de 65%
- Consumo de 31 a 100 kWh: desconto de 40%
- Consumo de 101 a 220 kWh: desconto de 10%
- Consumo a partir de 221 kWh: sem desconto
Quilombolas e Indígenas
- Consumo de 0 a 50 kWh: desconto de 100%
- Consumo de 51 a 100 kWh: desconto de 40%
- Consumo de 101 a 220 kWh: desconto de 10%
- Consumo a partir de 221 kWh: sem desconto
Vale ressaltar que esses descontos são aplicados sobre a parcela do consumo mensal de energia elétrica que excede o limite estabelecido para cada faixa.
Como garantir a conta de Luz Gratuita?
Para garantir a conta de luz gratuita ou com desconto, é importante que os idosos estejam inscritos no Cadastro Único e que sejam identificados como beneficiários do programa Tarifa Social. Além disso, é fundamental manter os dados atualizados junto à companhia de energia elétrica.
A atualização dos dados pode ser feita por meio do aplicativo da companhia, pelo site ou pelos canais de atendimento disponibilizados. É importante estar atento aos prazos estabelecidos para a atualização, a fim de evitar a perda do benefício.
Outros benefícios para idosos
Além da conta de luz gratuita ou com desconto, existem outros benefícios e direitos garantidos aos idosos. Dentre eles, destacam-se:
- Isenção de Imposto de Renda: pessoas acima de 65 anos têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões e outros rendimentos.
- Transporte Público Gratuito: em algumas cidades, os idosos têm direito à gratuidade ou desconto no transporte público, mediante apresentação de documento de identificação.
- Prioridade em Atendimentos: os idosos têm prioridade em atendimentos em órgãos públicos, instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e outros locais.
- Assistência Social: o idoso em situação de vulnerabilidade social pode ter acesso a benefícios como o BPC, que é um auxílio financeiro mensal.
A conta de luz gratuita ou com desconto é um benefício significativo para os idosos, garantindo uma melhor qualidade de vida e auxiliando na sua subsistência digna. É importante que os idosos estejam informados sobre as formas de obter esse benefício, como participar de promoções e estar inscrito no Cadastro Único. Além disso, é fundamental manter os dados atualizados junto à companhia de energia elétrica para garantir o acesso contínuo aos descontos oferecidos.
Os idosos também têm direito a uma série de outros benefícios e direitos, como isenção de Imposto de Renda, transporte público gratuito, prioridade em atendimentos e assistência social. Esses direitos visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e valorizar a contribuição dos idosos para a sociedade.
Portanto, é essencial que os idosos conheçam os seus direitos e saibam como acessá-los, para que possam desfrutar de uma vida plena e digna na terceira idade.
