Saiu agora (05/01) lista oficial de doenças que podem liberar a aposentadoria rapidamente em 2024
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que, devido a doenças ou condições físicas e mentais, se encontram permanentemente incapazes de continuar exercendo suas atividades laborais.
A partir de 2024, novas doenças serão aceitas para a concessão desse benefício, proporcionando amparo financeiro aos trabalhadores que enfrentam essas situações adversas.
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que se encontram em uma condição permanente de incapacidade de trabalho, seja ela física ou mental. Diferentemente de outros tipos de aposentadoria, como por idade ou tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez não exige uma idade mínima para solicitação.
A saber, o principal critério para sua concessão é a comprovação da incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Primeiramente, é preciso estar na condição de segurado do INSS, ou seja, ter feito contribuições previdenciárias. Nesse caso específico, são exigidas no mínimo 12 contribuições. Além disso, é imprescindível comprovar, por meio da perícia médica, que a pessoa está incapaz, de forma física ou psicológica, de retornar ao trabalho.
Doenças aceitas para a aposentadoria por invalidez em 2024
A partir de 2024, o INSS passará a aceitar novas doenças para a concessão da aposentadoria por invalidez. Embora não exista uma lista fixa de doenças que garantam o benefício, é necessário que a doença incapacite o trabalhador e que ele tenha realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. Algumas das doenças mais comuns que podem levar à concessão da aposentadoria por invalidez incluem:
- Abdome agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Alienação mental (Transtorno mental grave)
- Câncer (Neoplasia Maligna)
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Nefropatias graves
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Contaminação por Radiação
- Tuberculose Ativa
É importante ressaltar que, independentemente da doença, é necessário passar pela perícia médica do INSS para obter a concessão da aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024?
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez em 2024 é realizado de forma online, por meio do portal “Meu INSS”. Para iniciar o pedido, é necessário fazer login no sistema e acessar a opção “Novo requerimento”. Em seguida, o trabalhador deve selecionar a opção “Benefício por Incapacidade Permanente” e ler os termos e condições. Após concordar com as informações, é possível agendar a perícia médica em uma unidade do INSS próxima ao local de residência.
Durante a perícia médica, é essencial apresentar todos os exames, laudos, atestados e resultados médicos que comprovem a condição de invalidez. Essa documentação é fundamental para embasar o processo e garantir a correta avaliação da incapacidade pelo perito do INSS. Após preencher os formulários necessários e anexar os documentos obrigatórios, é possível concluir o pedido de aposentadoria por invalidez.
Acompanhamento e prazo para resposta do pedido
Após realizar o pedido de aposentadoria por invalidez, é possível acompanhar o andamento do processo diretamente pelo portal “Meu INSS“. O INSS tem um prazo máximo de 45 dias para responder à solicitação, porém, esse prazo pode variar de acordo com a demanda e a complexidade de cada caso.
Durante esse período, é importante estar atento às atualizações no portal e continuar acompanhando as informações sobre o processo. Caso haja alguma pendência ou necessidade de complementação de documentos, o INSS poderá solicitar essas informações para prosseguir com a análise do pedido.
A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para trabalhadores que se encontram em uma condição permanente de incapacidade de trabalho. A partir de 2024, novas doenças serão aceitas para a concessão desse benefício, ampliando a proteção social aos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde. É fundamental cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS e realizar a solicitação por meio do portal “Meu INSS”, garantindo a correta documentação e acompanhando o andamento do processo para obter a concessão da aposentadoria por invalidez de forma ágil e segura.
