+1 benefício do INSS sofre reajuste para 2024 com chega de mais de R$90 extra na conta
O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que estão presos.
Em 2024, o valor deste auxílio passou por um reajuste, e neste artigo vamos explorar as mudanças, bem como os requisitos necessários para ter direito a esse benefício.
A saber, o auxílio-reclusão é um benefício destinado a fornecer apoio financeiro à família do segurado que está preso. Ele é pago aos dependentes do segurado, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pelo INSS.
O valor do auxílio é baseado no salário mínimo em vigor e pode ser solicitado pelos dependentes por meio do site Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS.
Em 2024, o valor do auxílio-reclusão teve um aumento significativo. Agora, o benefício passa a ser de R$ 1.412, valor correspondente ao salário mínimo vigente.
Essa atualização é importante para garantir que as famílias dos segurados presos recebam um auxílio adequado para suprir suas necessidades durante o período de reclusão.
Quem tem direito ao Auxílio-Reclusão?
Para ter direito ao auxílio-reclusão, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Primeiramente, o segurado deve ter contribuído para a Previdência Social e estar em dia com suas obrigações.
Além disso, é preciso que o segurado esteja cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. Outro requisito é comprovar a dependência econômica em relação ao segurado preso.
Os dependentes incluem o cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos que comprovem dependência financeira. Ademais, é necessário que o segurado tenha contribuído para a Previdência por um período mínimo de 24 meses antes da prisão.
Valor do Auxílio-Reclusão
O valor do auxílio-reclusão varia de acordo com os salários de contribuição do segurado. Atualmente, o benefício pode chegar até o valor de um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412. Caso o segurado tenha mais de um dependente, o valor do auxílio é dividido igualmente entre eles.
É importante ressaltar que o auxílio-reclusão só é pago se o segurado preso não estiver recebendo remuneração da empresa, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
Como solicitar o Auxílio-Reclusão?
Os dependentes podem solicitar o auxílio-reclusão por meio do site Meu INSS ou pelo aplicativo disponível para Android e iOS. Para fazer o pedido, é necessário acessar a plataforma, clicar em “novo pedido” e buscar pela opção “auxílio-reclusão”.
Em seguida, é preciso seguir as instruções apresentadas e fornecer todas as informações e documentação necessárias para comprovar o direito ao benefício.
Vale ressaltar que o auxílio-reclusão, o INSS oferece diversos outros benefícios para seus segurados e seus dependentes. Entre eles, podemos destacar a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Cada um desses benefícios possui requisitos específicos, e é importante estar atento às regras e prazos para solicitar cada um deles.
Revisão da Vida Toda do INSS
A discussão sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido objeto de interesse desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o julgamento em 1° de fevereiro de 2024.
A revisão da vida toda é um processo que busca incluir as contribuições previdenciárias feitas antes de 1994, antes do Plano Real, no cálculo da aposentadoria.
Antes do pedido de destaque que interrompeu o julgamento, vários ministros do STF apresentaram posicionamentos diferentes, tornando o placar pela revisão ou não do caso indefinido.
A polêmica em torno da revisão da vida toda teve início em dezembro de 2022, quando o STF validou a revisão, abrindo um precedente para que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
O impacto da Revisão da Vida Toda na aposentadoria
A revisão da vida toda pode beneficiar aqueles que contribuíram por muito tempo antes de 1994 e tiveram salários mais altos nesse período. Essa mudança pode resultar em um aumento significativo no valor das aposentadorias.
Por outro lado, a revisão também pode ter consequências negativas para alguns segurados. Aqueles que tiveram contribuições menores antes de 1994 podem ter seus benefícios reduzidos com a inclusão desses valores no cálculo da aposentadoria.
