SAIU AGORA (03/01): Aposentadoria para TODAS AS IDADES aceita novas doenças a partir de 2024 e brasileiros se surpreendem
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de continuar trabalhando devido a doenças físicas ou mentais.
Essa modalidade de aposentadoria possui regras mais brandas em relação a outras formas de aposentadoria, uma vez que não exige idade mínima para solicitação. A partir de 2024, o INSS passará a aceitar novas doenças para a concessão desse benefício, o que surpreendeu muitos brasileiros.
Requisitos para a aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. O trabalhador precisa estar na condição de segurado do INSS e ter feito pelo menos 12 contribuições previdenciárias.
Além disso, é preciso comprovar, por meio de perícia médica, que está incapaz de forma física ou psicológica de retornar ao trabalho. Normalmente, o INSS exige um período de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez.
No entanto, existem situações em que essa exigência pode ser dispensada. Por exemplo, se o trabalhador sofrer um acidente dentro da empresa ou por funções exercidas dentro dela, ele pode ser isento da carência. Ademais, algumas doenças específicas também garantem a isenção da carência, tais como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, entre outras.
Novas doenças aceitas em 2024
A partir de 2024, o INSS passará a aceitar novas doenças para a concessão da aposentadoria por invalidez. Embora não exista uma lista fixa de doenças, é necessário que a doença incapacite o trabalhador completamente e que ele tenha feito as 12 contribuições mensais ao INSS.
Algumas das doenças mais comuns que podem dar acesso a esse tipo de aposentadoria são abdome agudo cirúrgico, acidente vascular encefálico, câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024
Para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024, o trabalhador deve realizar o pedido online por meio do portal Meu INSS. É necessário agendar uma perícia médica e comparecer à unidade mais próxima do INSS no dia e horário marcados.
No dia da perícia, é importante levar todos os exames, laudos, atestados e resultados médicos que comprovem a condição de invalidez. O processo de solicitação envolve os seguintes passos:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login na sua conta;
- Na opção “Novo requerimento”, digite “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Leia os termos e concorde com as condições;
- Agende a perícia médica na unidade do INSS mais próxima;
- Preencha os formulários necessários e anexe os documentos obrigatórios;
- Conclua o pedido de aposentadoria por invalidez.
Acompanhamento do pedido
Após realizar o pedido, é possível acompanhar o andamento pelo próprio portal Meu INSS. O prazo para a resposta do pedido é de até 45 dias. Caso o benefício seja concedido, o trabalhador passará a receber o pagamento enquanto a condição de incapacidade durar.
A cada dois anos, o INSS exige uma nova perícia médica para acompanhar a evolução da doença e verificar se o trabalhador ainda se enquadra nos critérios para a aposentadoria por invalidez. Neste sentido, a realização do procedimento é de extrema importante para manter o pagamento do benefício.
