Aposentados de TODAS as idades + IDOSOS de 65 anos comemoram GRANDE SURPRESA hoje (02/01) com valor extra de R$92 diretamente na conta
No último dia 27 de dezembro, o presidente Lula assinou o decreto que define o novo valor do salário mínimo para 2024. Com impacto direto nos pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa mudança traz importantes repercussões para os trabalhadores e beneficiários do sistema previdenciário brasileiro.
Em março deste ano, o Presidente Lula anunciou a política de valorização do salário mínimo, que alterou a forma de cálculo do piso salarial. A partir dessa mudança, o mínimo passou a ser reajustado com base em dois fatores: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Caso o PIB apresente desempenho negativo, o reajuste será feito apenas com base na inflação. Essa política de valorização já havia sido utilizada no país, e se tivesse sido mantida de 2005 a 2024, o reajuste seria de R$ 1.492.
Reajuste do Salário Mínimo para 2024 vai afetar aposentados e pensionistas; valor subiu para R$1.412
Após muita especulação, o salário mínimo para 2024 foi finalmente definido em R$ 1.412,00 (R$92 a mais em relação ao valor pago em 2023). Esse valor está acima da inflação e será pago a partir deste mês de janeiro. Essa medida visa garantir uma remuneração justa para os trabalhadores e contribuir para o crescimento econômico do país.
Os pagamentos realizados pelo INSS variam de 1 a 5 salários mínimos. Com o reajuste do salário mínimo, o piso salarial utilizado para aposentados e pensionistas também será reajustado. Portanto, esses beneficiários devem ser contemplados com um aumento em seus benefícios.
Além disso, o teto pago pelo INSS, que atualmente é de R$ 7.507,49 (equivalente a 5 salários mínimos), também sofrerá alteração. Em 2024, esse teto vai subir.
Mudança no requisito do BPC; valor também subiu em R$92
Outra mudança significativa é a alteração no requisito de renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, o beneficiário deve ter uma renda de até ¼ (um quarto) do salário mínimo. Com o reajuste, esse valor passará de R$ 330 para R$ 353.
Essa mudança afetará os novos pedidos de benefício e é importante ressaltar que os beneficiários também devem atender aos requisitos específicos para cada grupo beneficiado. O valor a ser pago pelo BPC também está na casa de R$1.412.
Requisitos para Idosos
- Ter 65 anos ou mais;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Requisitos para Pessoas com Deficiência
- Comprovar a deficiência;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
É importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria e, portanto, os beneficiários não recebem o 13º salário.
Nova contribuição do INSS
A contribuição mensal para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos é de 7,5%, descontada diretamente na folha de pagamento. Com o reajuste do salário mínimo em 2024, o valor pago por esses trabalhadores passará de R$ 97,65 para R$ 105,90.
Já os microempreendedores individuais (MEI) têm uma contribuição de 5%, que passará de R$ 66 para R$ 70,60 no próximo ano.
A contribuição mensal para contribuintes individuais tem uma alíquota de 20% entre o salário mínimo, R$ 1.412,00, e o teto máximo do INSS.
É importante ressaltar que esses contribuintes ainda podem optar por pagar uma alíquota reduzida de 11%, calculada sobre o salário mínimo. Nesse caso, o valor a ser pago será de R$ 155,32. Essas novas contribuições entrarão em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
Em conclusão, o reajuste do salário mínimo para 2024 traz importantes impactos nos pagamentos realizados pelo INSS. Aumentos nos benefícios de aposentados e pensionistas, alterações no requisito de renda do BPC e novas contribuições do INSS são algumas das mudanças que podem afetar os trabalhadores e beneficiários do sistema previdenciário brasileiro.
