Surpresa total, projeto propõe liberar R$ 14 bilhões a TRABALHADORES DEMITIDOS
Os brasileiros que exercem atividades trabalhistas formalmente, podem ter direito a uma série de benefícios, assegurados pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). Um dos abonos destinados aos trabalhadores se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que funciona como uma poupança, que é aberta pelo empregador para o funcionário, onde se deposita valores mensalmente, com a finalidade de ser uma espécie de seguro, caso o beneficiário venha ser demitido.
A saber, o FGTS é composto por diversas modalidades e os valores a serem depositados variam conforme o salário recebido pelo trabalhador.
Recentemente, Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, encaminhou à Casa Civil um projeto de enormes proporções que tem o potencial de impulsionar a economia brasileira. O projeto em questão visa permitir que trabalhadores, que foram desligados após 2020 e optaram pelo saque-aniversário do FGTS, retirem o saldo restante em suas contas do benefício.
Tal medida, se aprovada, tem um efeito retroativo, já que atualmente a retirada deste valor é proibida por dois anos em caso de demissão, conforme as regras vigentes do programa. Estima-se que a aprovação desta lei poderia resultar em cerca de R$ 14 bilhões sendo injetados na economia do país. Essa estimativa vem da Caixa Econômica Federal, que forneceu esses dados ao Governo Federal.
Modalidades de saque do FGTS
O FGTS apresenta duas modalidades principais para saques:
- Saque-rescisão: Esta é a forma tradicional de saque do Fundo de Garantia. Nesta opção, o dinheiro permanece na conta e pode ser utilizado pelo trabalhador em diversas situações, como demissão sem justa causa, aquisição de imóvel, problemas de saúde ou aposentadoria.
- Saque-aniversário: Nesta modalidade, o profissional pode optar por sacar uma parte do saldo em cada aniversário, utilizando o dinheiro como bem entender. Caso o trabalhador opte por essa modalidade e seja demitido, só poderá sacar a multa rescisória, que corresponde a 40% do total pago pelo empregador, e não o valor integral da conta de uma vez.
Existe também uma modalidade de empréstimo chamada “antecipação do saque-aniversário”, na qual os bancos concedem recursos e recebem diretamente as parcelas do Fundo.
Implicações do projeto para trabalhadores demitidos
Segundo informações oficiais, técnicos envolvidos nas discussões do projeto indicaram que a proposta do Ministério do Trabalho prevê que o trabalhador que optou pelo saque-aniversário e resgatou os recursos restantes não possa retornar à modalidade anterior.
Essa proposta teria caráter retroativo, o que significa que qualquer pessoa que aderiu ao programa e que tenha sido demitida após 2020 poderia sacar o valor remanescente na conta.
Pagamento do FGTS
Marinho acredita que essa medida reativaria um direito do trabalhador, alinhado a um dos principais objetivos do FGTS – oferecer amparo nos desligamentos. Um técnico do Ministério do Trabalho informou ao jornal que o fundo foi criado visando fornecer uma contrapartida ao fim da estabilidade empregatícia.
A possibilidade de liberação desses recursos pode representar uma grande injeção de dinheiro na economia brasileira. Resta saber como essa proposta será recebida e se será aprovada, o que poderia beneficiar milhares de trabalhadores em todo o país.
