O aumento do valor do salário mínimo foi confirmado recentemente, bem como a valorização do piso nacional, que se trata de uma estratégia crucial adotada pelo Governo Federal para combater e mitigar a disparidade econômica no país.
Essa política busca promover um crescimento socioeconômico inclusivo, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).
No final de dezembro de 2023, o Governo Federal anunciou uma nova atualização no valor do salário mínimo para este ano de 2024. De acordo com essa atualização, o salário mínimo será de R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em relação ao valor atual de R$ 1.320. A nova estrutura salarial entrou em vigor na última segunda-feira, 1 de janeiro de 2024.
O que motivou o reajuste no salário mínimo?
O reajuste no salário mínimo é resultado das diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2023. Esse grupo de trabalho calcula o reajuste levando em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O novo valor do salário mínimo considera a inflação dos 12 meses anteriores, até novembro, que foi de 3,85%. Além disso, é adicionado um ganho real de três pontos percentuais, correspondente à expansão do PIB em 2022. A política de valorização contínua do salário mínimo é um compromisso assumido pelo presidente no início do ano.
Quais os impactos para a população?
A valorização do salário mínimo tem impactos que vão além daqueles que recebem o valor do piso nacional. Conforme explicado pelo presidente Lula, o aumento na circulação de dinheiro impulsiona o comércio, acelera a produção industrial e movimenta a economia, criando novos postos de trabalho.
De acordo com a diretriz constitucional, o salário mínimo precisa ser ajustado, no mínimo, pela inflação, para garantir o poder de compra da população. No entanto, diferentemente de gestões anteriores, o atual governo promoveu um reajuste que leva em consideração ganhos reais, ou seja, que supera o índice de inflação. Isso contribui para uma maior justiça social e equidade financeira.
Outra importante iniciativa que impacta significativamente a população foi a alteração na Lei 14.663/23, que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física a partir de 2023. Essa decisão beneficiou mais de 13 milhões de pessoas, que agora não serão mais obrigadas a pagar o imposto. Com essa mudança, há um avanço importante em busca de uma maior equidade e justiça fiscal no Brasil.
Histórico da valorização do salário mínimo
A política de valorização do salário mínimo no Brasil tem uma trajetória marcada por conquistas significativas ao longo dos anos. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a valorização do piso nacional tem sido uma prioridade para promover uma distribuição mais justa da renda e garantir melhores condições de vida para a população.
Em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Lula, foi implementada uma política de valorização do salário mínimo que estabelecia reajustes anuais acima da inflação. Essa medida trouxe ganhos reais para os trabalhadores e contribuiu para reduzir a desigualdade social no país.
Desde então, a política de valorização do salário mínimo tem sido mantida pelos governos subsequentes. Durante o governo de Dilma Rousseff, por exemplo, o piso teve um aumento real de 77,16% entre 2011 e 2018. Essa valorização contribuiu para melhorar as condições de vida de milhões de brasileiros e impulsionou o consumo e o desenvolvimento econômico.
Além disso, é importante salientar que a valorização do salário mínimo tem um impacto significativo na economia brasileira. Ao aumentar o poder de compra da população, essa medida estimula o consumo, impulsiona o comércio e movimenta diversos setores da economia.
Com mais dinheiro circulando, as empresas têm a oportunidade de expandir suas atividades, aumentar a produção e, consequentemente, gerar mais empregos. Além disso, o aumento da renda dos trabalhadores contribui para reduzir as desigualdades sociais e promover uma maior inclusão econômica.
A valorização do piso também tem um efeito multiplicador na economia. Isso significa que cada real adicional no salário mínimo gera um impacto maior do que o seu valor inicial. Esse efeito ocorre porque o aumento do salário mínimo estimula o consumo, que por sua vez gera demanda por produtos e serviços, impulsionando a produção e o crescimento econômico.
Desafios da valorização do salário mínimo
Apesar dos avanços conquistados com a valorização do salário mínimo, ainda existem desafios a serem superados. Um dos principais desafios é conciliar a valorização salarial com a necessidade de manter a sustentabilidade fiscal do país. Isso porque a ação requer um equilíbrio entre garantir melhores condições de vida para os trabalhadores e não comprometer as contas públicas.
Por isso, é fundamental que as políticas de valorização sejam acompanhadas de medidas que promovam o crescimento econômico, aumentem a produtividade e melhorem a eficiência dos gastos públicos. Além disso, é importante garantir que a ação seja acompanhada por políticas de qualificação profissional e incentivos para a criação de empregos formais.
Dessa forma, é possível garantir que os trabalhadores tenham acesso a oportunidades de trabalho de qualidade, com salários mais altos e melhores condições de trabalho.
