1º semana de janeiro de 2024 começa com NOTÍCIA SUPER BOA para os aposentados
O Governo Federal anunciou recentemente o novo valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. Com um aumento de R$ 92, o salário mínimo passará a ser de R$ 1.412.
Essa mudança terá impactos significativos em diversos setores, incluindo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros benefícios pelo governo.
O reajuste do salário mínimo é baseado em dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores. Com base nos dados divulgados pelo IBGE, que indicam uma inflação de 3,85% e um crescimento de 3% desde 2022, chegou-se ao valor de R$ 1,412.
A partir de 2024, todos os aposentados pelo INSS serão autorizados pelo menos o valor do novo salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. No entanto, aqueles que recebem acima desse valor terão um percentual de ajuste menor. Isso ocorre porque o reajuste do INSS é baseado apenas na inflação, não considerando o crescimento do PIB. O percentual de reajuste para esses aposentados será divulgado apenas no próximo ano.
Benefícios concedidos pelo Governo
Além dos aposentados do INSS, outros benefícios concedidos pelo governo também serão ajustados de acordo com o novo salário mínimo. Entre eles estão:
Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos pelo programa. Com o aumento do salário mínimo, o valor desse abono também será reajustado.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
O BPC/Loas é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Assim como os demais benefícios, ele será ajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego é um benefício temporário concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. O valor desse benefício também será recalculado com base no novo valor do salário mínimo.
CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é utilizado para identificar e selecionar famílias de baixa renda para participarem de programas sociais. Com o reajuste do salário mínimo, os critérios de elegibilidade para o CadÚnico também serão atualizados.
Outras categorias afetadas
Além dos benefícios mencionados acima, outras categorias também serão afetadas pelo aumento do salário mínimo. Uma delas são as indenizações judiciais, que podem ter seus valores recalculados levando em consideração o novo piso salarial.
Outra categoria que merece destaque são os Microempreendedores Individuais (MEIs). Esses profissionais, que atuam por conta própria, deverão ajustar seus preços e custos de acordo com o novo salário mínimo, pois isso impactará diretamente em suas atividades.
O aumento do salário mínimo também pode ter implicações no setor varejista. Empresas como Magazine Luiza (MGLU3) e Casas Bahia (BHIA3) enfrentarão desafios em 2023 e muitos se perguntam se é possível “voltar a sonhar” com o setor no próximo ano.
Os analistas recomendam cautela ao investir nesse setor e sugerem uma análise cuidadosa antes de tomar decisões.
Redução na jornada de trabalho em 2024
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil tem ganhado destaque nos últimos tempos. O governo federal planeja implementar uma medida que permita a redução das horas de trabalho sem afetar o salário mínimo.
Prevista para entrar em vigor em 2024, esta proposta busca oferecer maior flexibilidade aos trabalhadores, principalmente nos setores financeiros.
A proposta de redução da jornada de trabalho visa atender melhor às demandas e necessidades dos trabalhadores, oferecendo uma mudança significativa na relação entre a vida profissional e pessoal.
Uma das alternativas é a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias em vez do tradicional ciclo de cinco. É importante ressaltar que a mudança na dinâmica de trabalho deve ser feita com o consentimento unânime entre empregador e empregado.
Além disso, mesmo com a potencial redução nas horas de trabalho, o valor do salário mínimo deverá ser preservado. Essa garantia é fundamental para proteger o poder de compra e salvaguardar as condições financeiras dos trabalhadores.
