FIM do aluguel em 2024: Governo anuncia EXCELENTE novidade para quem deseja casa própria gratuita
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional do Brasil, que oferece moradia gratuita para a população. E as boas notícias são que o programa será suspenso em 2024 e novas obras já foram anunciadas para o próximo ano. Além disso, famílias que atendem aos requisitos estabelecidos podem ter autorização de entrega da própria casa.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes as informações sobre o Minha Casa, Minha Vida 2024, incluindo os critérios de renda, as modalidades de moradia gratuita, quem pode financiar um imóvel pelo programa, as formas de adquirir uma unidade habitacional e as taxas de juros aplicado.
Programa habitacional em 2024
O Minha Casa, Minha Vida 2024 continuou atendendo as famílias em todo o país, mantendo os mesmos requisitos utilizados nos anos anteriores. O programa é gerenciado pelo Ministério das Cidades e passou por algumas mudanças em 2023.
Nesse ano, o Governo Federal retomou o programa habitacional como substituto da Casa Verde e Amarela, ampliando as possibilidades de acesso à moradia gratuita.
O orçamento federal prevê um investimento de R$ 13,7 bilhões no programa em 2024, o que representa um aumento de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões destinados em 2023.
Com esse investimento, o Minha Casa, Minha Vida poderá beneficiário de um número ainda maior de famílias em situação de vulnerabilidade.
Modalidade de moradia gratuita
Uma das novidades do Minha Casa, Minha Vida 2024 é uma modalidade de moradia gratuita, que já está em vigor. O Ministério das Cidades deu início à gratuidade para as famílias beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou do Bolsa Família.
Estima-se que 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil com beneficiários do BPC serão atendidas por essa modalidade.
No entanto, é importante sublinhar que a gratuidade se aplica apenas aos imóveis financiados pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) ou PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Isso significa que nem todos os imóveis do programa se enquadram nessa modalidade, mas ainda assim representam uma excelente oportunidade para as famílias de baixa renda conquistarem a própria casa.
Novas obras e unidades habitacionais
O Minha Casa, Minha Vida 2024 também desenvolveu novas obras e unidades habitacionais em diferentes regiões do país. Um exemplo disso é a construção de 6,2 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul.
Embora algumas dessas moradias tenham sido aprovadas em 2022, ainda não saíram do papel. As 356 unidades atendendo famílias de Porto Alegre que foram removidas da área de duplicação da Avenida Tronco como parte das obras da Copa do Mundo de 2014.
Estas novas obras representam uma oportunidade de suprir a procura por moradias em áreas específicas, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Além disso, a construção de novas unidades habitacionais impulsiona o setor da construção civil, gerando empregos e movimentando a economia local.
Critérios de renda para financiamento
Com o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida, as faixas de renda foram atualizadas e é importante compreender em qual delas você se enquadra para poder participar do programa.
Os valores máximos de renda e os limites para o valor do imóvel variação de acordo com a faixa. Veja a tabela abaixo:
| faixa | Áreas Urbanas (mensal) | Áreas Rurais (anual) | Valor Máximo do Imóvel Urbano |
|---|---|---|---|
| Faixa 1 | Até R$ 2.640,00 | Até R$ 31.680,00 | R$ 170.000,00 |
| Faixa 2 | De R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 | De R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 | R$ 264.000,00 |
| Faixa 3 | De R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 | De R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 | R$ 350.000,00 |
É importante destacar que, para as novas moradias rurais, o valor máximo do imóvel é de R$ 75.000, e para melhorias, o limite é de R$ 40.000.
Neste sentido, os valores de benefícios temporários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, não são considerados no cálculo da renda.
Quem pode financiar um imóvel pela Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida destina-se a famílias de baixa renda e existem alguns critérios para poder financiar um imóvel pelo programa.
A prioridade no atendimento é para as famílias da Faixa 1, que podem ter como moradias financiadas ou subsidiadas. Para as demais faixas, as unidades habitacionais serão apenas financiadas.
Além disso, as famílias com mulheres como principais responsáveis também têm acesso prioritário ao programa. Essa medida visa promover a igualdade de gênero e proporcionar melhores condições para que essas famílias conquistem a própria casa.
Formas de adquirir uma unidade habitacional do MCMV
Existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do Minha Casa, Minha Vida. São elas:
- FAR (Faixa 1): A família é indicada pelo público local.
- Entidades (Faixa 1): A família é indicada por uma entidade organizadora privada sem fins lucrativos.
- Rural (Faixa 1): A família é indicada por uma entidade organizadora pública ou privada sem fins lucrativos.
- FNHIS (Faixa 1): A família é indicada pelo público local.
- Pró-Moradia (Faixa 1): A família é indicada pelo público local.
- FGTS Cidades (Faixas 1 e 2): A família é indicada pelo ente público que oferece a contrapartida e deve ter análise de crédito aprovada por instituição financeira.
- FGTS (Faixas 1, 2 e 3): A família deve procurar um imóvel de sua preferência e ter análise de crédito aprovado por instituição financeira.
Cada forma de aquisição de uma unidade habitacional do MCMV possui requisitos específicos, portanto, é importante verificar qual delas se aplica à sua situação.
