CONSTRUÇÃO de 1.200 casas em 27 cidades é confirmada e brasileiros se animam
O programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma iniciativa fundamental para fornecer moradias acessíveis a famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Em 2024, o estado do Rio Grande do Sul será beneficiado com a construção de 1,2 mil residências em 27 cidades, atendendo a mais de 6,2 mil famílias. Essa expansão do programa é uma excelente notícia para aqueles que buscam uma habitação segura e digna.
No Rio Grande do Sul, o programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo oferecer moradias gratuitas para famílias de baixa renda. Em Porto Alegre, especificamente, três conjuntos habitacionais com um total de 356 imóveis serão destinados às famílias que foram removidas da área de duplicação da Avenida Tronco, em decorrência das obras da Copa do Mundo de 2014. Essas habitações visam atender às necessidades das famílias que foram impactadas por esse projeto de grande envergadura.
Além disso, outras 856 residências serão destinadas a famílias selecionadas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com critérios que priorizam mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e vítimas de violência. Essa abordagem inclusiva busca garantir que todos tenham a oportunidade de ter uma moradia adequada e segura.
Expansão do programa devido a desastres naturais
Em 2024, o programa Minha Casa Minha Vida também incluirá a construção de 180 habitações em Encantado, 150 em Lajeado (Vale do Taquari) e 50 em Lindolfo Collor (Vale do Sinos). Essas novas construções são uma resposta direta aos desastres naturais que ocorreram este ano nessas regiões. Através do programa habitacional, as famílias afetadas terão a oportunidade de reconstruir suas vidas e ter um lar seguro novamente.
Essa expansão do programa também beneficiará o setor da construção civil no Rio Grande do Sul, gerando pelo menos duas mil oportunidades de emprego. Essa iniciativa não apenas proporcionará moradias para as famílias necessitadas, mas também impulsionará a economia local.
O Governo Federal está comprometido em aumentar o investimento no programa Minha Casa Minha Vida. No orçamento de 2024, o Executivo propõe um investimento de R$ 13,7 bilhões, representando um aumento de 41% em relação ao ano anterior. Esse aumento no orçamento permitirá que mais famílias sejam beneficiadas e recebam a tão desejada moradia própria.
O prazo de conclusão das obras está estimado em cinco anos, o que significa que as famílias poderão ocupar suas novas residências em um curto período de tempo. Das habitações destinadas ao Rio Grande do Sul, 4,7 mil serão para famílias que estão inscritas nos cadastros habitacionais municipais.
Além disso, outras moradias serão distribuídas para aqueles que foram afetados por desastres naturais, pessoas que perderam suas casas devido a obras federais e famílias que já tiveram suas moradias aprovadas, mas que ainda não foram executadas.
Critérios de elegibilidade para o Minha Casa Minha Vida 2024
O programa Minha Casa Minha Vida tem critérios claros para determinar a elegibilidade das famílias. Ele é direcionado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas em faixas de renda, que incluem:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Para as famílias residentes em áreas rurais, as faixas de renda são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
É importante ressaltar que, de acordo com as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não inclui benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Além disso, o governo anunciou que 50% das unidades do programa serão reservadas para famílias da Faixa 1. Essa medida visa garantir que aqueles em situação de maior vulnerabilidade tenham acesso à moradia adequada. O programa também passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
Uma iniciativa importante do programa Minha Casa Minha Vida é o empoderamento das mulheres, garantindo que elas tenham uma participação ativa no processo de obtenção da moradia própria. Os contratos e registros das moradias serão preferencialmente feitos em nome da mulher, e eles poderão ser firmados sem a autorização do marido. Essa abordagem busca promover a independência e a autonomia das mulheres, permitindo que elas se tornem proprietárias de suas próprias casas.
O programa Minha Casa Minha Vida continuará a transformar a vida de milhares de famílias no Rio Grande do Sul. Com a construção de 1,2 mil residências em 27 cidades em 2024, o programa fornecerá moradias gratuitas para mais de 6,2 mil famílias de baixa renda. Além de atender às necessidades habitacionais, o programa impulsionará a economia local, gerando empregos no setor da construção civil.
Com critérios claros de elegibilidade e uma ênfase no empoderamento das mulheres, o programa Minha Casa Minha Vida busca proporcionar moradias seguras e dignas para todos. Essa iniciativa do Governo Federal é uma demonstração do compromisso em promover o acesso à habitação adequada e melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis.
