O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida que trará alívio para milhões de brasileiros: o adiantamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa iniciativa tem como objetivo ajudar idosos e pessoas com deficiência que enfrentam vulnerabilidade econômica. Mais de 4,7 milhões de pessoas serão beneficiadas por essa medida.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social criada pelo governo brasileiro. Ele tem como objetivo fornecer um auxílio financeiro mensal para idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Entre eles, estão a renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do valor do salário mínimo e o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, outros critérios adicionais são considerados, como a situação de vulnerabilidade familiar, os serviços comunitários disponíveis, a condição econômica e os gastos relacionados à condição da pessoa.
Como solicitar o BPC em fevereiro?
Para solicitar o BPC, o interessado deve acessar a plataforma online ou o aplicativo Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Na página de solicitação de benefício, é possível escolher entre o “benefício assistencial ao idoso” ou o “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguir os passos indicados.
É importante ressaltar que o processo de solicitação requer algumas etapas, como o cadastro no CadÚnico e a realização de uma perícia médica (no caso de pessoas com deficiência). Além disso, é necessário verificar requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Quem recebe o BPC pode trabalhar?
Sim, os beneficiários do BPC podem trabalhar. Para incentivar essa prática, o governo implementou o auxílio inclusão a partir de outubro de 2022.
Esse benefício corresponde a 50% do salário mínimo nacional e tem como objetivo estimular os beneficiários do BPC a retornarem ao mercado de trabalho.
No entanto, é importante destacar que esses benefícios não podem ser acumulados. Ou seja, se o beneficiário passar a receber o auxílio inclusão, o BPC será cancelado. Ademais, o auxílio inclusão não é compatível com outras modalidades de benefícios, como aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego.
Antecipação dos pagamentos em dezembro de 21 de dezembro a 8 de janeiro
O INSS realizará a antecipação dos pagamentos do BPC em dezembro. Os depósitos serão realizados a partir da próxima semana, beneficiando aproximadamente 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O calendário de pagamentos seguirá a ordem numérica final do cartão do benefício. Confira abaixo o calendário de pagamentos do BPC em dezembro:
| Número final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 21 de dezembro |
| 2 | 22 de dezembro |
| 3 | 26 de dezembro |
| 4 | 27 de dezembro |
| 5 | 28 de dezembro |
| 6 | 2 de janeiro |
| 7 | 3 de janeiro |
| 8 | 4 de janeiro |
| 9 | 5 de janeiro |
| 0 | 8 de janeiro |
Auxílio-inclusão do BPC
Além do BPC, os beneficiários têm a oportunidade de receber um recurso adicional chamado de auxílio inclusão. Esse benefício, que começará a ser pago em outubro de 2022, corresponde a 50% do valor do salário mínimo.
O objetivo do auxílio inclusão é estimular os beneficiários a reingressarem no mercado de trabalho, reduzindo o número de inscritos no programa ao longo do tempo.
Para ter direito ao auxílio inclusão, é necessário estar inscrito no BPC. Além disso, o beneficiário que conseguir reingressar no mercado de trabalho deve receber até dois salários mínimos.
A solicitação do auxílio inclusão pode ser feita junto com a solicitação do BPC, informando no momento da solicitação o interesse em receber o auxílio inclusão caso consiga um emprego.
Perspectivas futuras
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa essencial para garantir a assistência financeira a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Porém, é importante explorar alternativas ao BPC, como o auxílio inclusão, que podem incentivar a inclusão desses indivíduos no mercado de trabalho.
É fundamental que o governo continue avaliando e aprimorando as políticas de assistência social, buscando formas de ampliar e fortalecer os recursos disponíveis para os beneficiários. Além disso, é importante promover a conscientização sobre as alternativas ao BPC e facilitar o acesso a essas opções.
